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Justiça

Professora pede abertura de investigação contra Eduardo Bolsonaro
Justiça 15/07/2023 - 09h55
Professora pede abertura de investigação contra Eduardo Bolsonaro Deputado comparou professor doutrinador a traficante de drogas
Toffoli libera mensagens da Operação Spoofing ao presidente do TCU
Justiça 14/07/2023 - 18h55
Toffoli libera mensagens da Operação Spoofing ao presidente do TCU Ministro foi citado em conversas de integrantes da Lava Jato
Governo cria lei que institui a Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e da Pessoa com Síndrome de Down
Prioridade 14/07/2023 - 09h06
Governo cria lei que institui a Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e da Pessoa com Síndrome de Down A Lei nº 3.799, de 28 de outubro de 2021, que cria a Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (e-Ceptea) foi alterada pela Le...
Barroso diz que não quis ofender eleitores de Bolsonaro em fala na UNE
Justiça 13/07/2023 - 17h45
Barroso diz que não quis ofender eleitores de Bolsonaro em fala na UNE Em nota, ministro disse que respeita todos os eleitores e políticos
Entra em vigor lei que cria certificação de Zona Segura para mulheres em estabelecimentos do Acre
Denuncie 13/07/2023 - 16h00
Entra em vigor lei que cria certificação de Zona Segura para mulheres em estabelecimentos do Acre Entrou em vigor nesta quinta-feira, 13, a lei que cria a certificação Zona Segura destinada aos estabelecimentos de lazer ou diversão que adotam me...
Supremo esclarece fala de Barroso em congresso da UNE
Justiça 13/07/2023 - 15h30
Supremo esclarece fala de Barroso em congresso da UNE Ministro foi vaiado ao participar da abertura do encontro estudantil
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos com avanços significativos no Amazonas
Amazonas 13/07/2023 - 14h15
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos com avanços significativos no Amazonas Os serviços visam enfrentamento às violações dos direitos de crianças e adolescentes e estão presentes na carta de serviços da Sejusc
PGR pede arquivamento de investigação contra presidente da CPI do MST
Justiça 12/07/2023 - 18h20
PGR pede arquivamento de investigação contra presidente da CPI do MST Deputado é investigado por suposto apoio a atos antidemocráticos
Moraes determina avaliação do estado de saúde de Roberto Jefferson
Justiça 12/07/2023 - 16h05
Moraes determina avaliação do estado de saúde de Roberto Jefferson Decisão segue parecer enviado ao Supremo pela PGR
Supremo valida estatuto dos guardas municipais
Justiça 11/07/2023 - 16h15
Supremo valida estatuto dos guardas municipais Unanimidade foi formada a partir do voto do relator, Gilmar Mendes
Estado empossa membros do Comitê Intersetorial de Políticas Estaduais para a população em situação de rua
Direitos humanos 11/07/2023 - 16h15
Estado empossa membros do Comitê Intersetorial de Políticas Estaduais para a população em situação de rua O governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), empossou os novos membros do Comitê Intersetorial de Ac...
PGR defende arquivamento de inquérito contra deputado André Fernandes
Justiça 10/07/2023 - 22h05
PGR defende arquivamento de inquérito contra deputado André Fernandes Parlamentar do PL foi acusado de incitar os atos golpistas de 8/1
Em novas sentenças, João de Deus é condenado a 99 anos de prisão
Justiça 10/07/2023 - 19h20
Em novas sentenças, João de Deus é condenado a 99 anos de prisão Quatro processos ainda em andamento podem aumentar pena do médium
Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro
Justiça 10/07/2023 - 17h35
Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro Processo apura omissão do ex-presidente na pandemia
Procon participa do lançamento da Cartilha do Superendividado
Atendimento especial 10/07/2023 - 16h35
Procon participa do lançamento da Cartilha do Superendividado Representando o governo do Estado, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) participou do lançamento da “Cartilha do Superendividado...
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