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Justiça

Caso Henry: prisão de Monique é mantida em audiência de custódia
Justiça 08/07/2023 - 13h55
Caso Henry: prisão de Monique é mantida em audiência de custódia Ela é acusada de participar da morte do filho
STF tem maioria por consignado para beneficiários de programas sociais
Justiça 06/07/2023 - 22h55
STF tem maioria por consignado para beneficiários de programas sociais Ministros entendem que tais empréstimos são constitucionais
STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros
Justiça 05/07/2023 - 21h55
STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros Fracionamento do tempo de descanso foi invalidado pela corte
Supremo autoriza depoimento do empresário Tony Garcia na PF
Justiça 05/07/2023 - 20h10
Supremo autoriza depoimento do empresário Tony Garcia na PF Ex-deputado diz que foi usado como "agente infiltrado" na Lava Jato
Henri Borel: Gilmar Mendes determina prisão de Monique Medeiros
Justiça 05/07/2023 - 19h55
Henri Borel: Gilmar Mendes determina prisão de Monique Medeiros Decisão responde a recurso protocolado pelo pai do menino
STJ mantém prisão de condenado pela Chacina do Curió
Justiça 05/07/2023 - 18h40
STJ mantém prisão de condenado pela Chacina do Curió Policial Ideraldo Amâncio foi condenado a 275 anos de prisão
Comitiva interministerial participa de evento sobre situação migratória em Rio Branco e visita instalações do abrigo municipal
Direitos Humanos 05/07/2023 - 11h35
Comitiva interministerial participa de evento sobre situação migratória em Rio Branco e visita instalações do abrigo municipal O governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), realizou a continuação da programação com a comitiva in...
Nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF é publicada no DOU
Justiça 05/07/2023 - 08h35
Nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF é publicada no DOU Data da posse está marcada para o dia 3 de agosto
Ministro envia ao TCU decisão que condena Bolsonaro à inelegibilidade
Justiça 04/07/2023 - 21h30
Ministro envia ao TCU decisão que condena Bolsonaro à inelegibilidade Punição pode impedir ex-presidente de disputar eleições de 2030
STF valida lei que proíbe pesca de arrasto no Rio Grande do Sul
Justiça 04/07/2023 - 19h45
STF valida lei que proíbe pesca de arrasto no Rio Grande do Sul Modalidade é considerada prejudicial ao meio ambiente
Governo apresenta projeto que transfere ISE para a área de direitos humanos e assistência social
Projeto 04/07/2023 - 18h45
Governo apresenta projeto que transfere ISE para a área de direitos humanos e assistência social O Instituto Socioeducativo (ISE) atualmente está vinculado à Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Na perspectiva de fomentar os aspe...
STF inicia troca de carpete danificado durante atos golpistas
Justiça 04/07/2023 - 18h00
STF inicia troca de carpete danificado durante atos golpistas Reforma deve ser concluía antes de 1° de agosto
PGE-AM divulga resultado definitivo do VIII Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica 
Amazonas 04/07/2023 - 10h45
PGE-AM divulga resultado definitivo do VIII Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica  Ao todo, 30 candidatos foram aprovados no certame 
PGR é favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos
Justiça 03/07/2023 - 22h45
PGR é favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos Para Aras, regra garante bens de idoso e seus herdeiros
Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo
Justiça 03/07/2023 - 22h45
Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo Decisão do STF veio após impasse sobre a questão
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