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Justiça

Presença de menores é proibida no show da MC Pipokinha em cidade de Rondônia
Entretenimento 26/06/2023 - 23h02
Presença de menores é proibida no show da MC Pipokinha em cidade de Rondônia Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado pelo Ministério Público do Estado, estabeleceu regras para realização do evento no município
Presidente da Argentina faz visita ao Supremo
Justiça 26/06/2023 - 20h16
Presidente da Argentina faz visita ao Supremo Fernández esteve também com Lula e com o presidente do Congresso
Supremo admite danos morais acima do teto da CLT
Justiça 26/06/2023 - 19h40
Supremo admite danos morais acima do teto da CLT Ação trata da legalidade de regras da reforma trabalhista de 2017
Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS
Justiça 26/06/2023 - 19h25
Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS Ministros consideram que não há inconstitucionalidade nas mudanças
STF torna réus mais 45 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro
Justiça 26/06/2023 - 18h10
STF torna réus mais 45 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro Agora as investigações apontam para 1.290 réus
STF inicia depoimentos em processos sobre atos golpistas de 8/1
Justiça 26/06/2023 - 16h35
STF inicia depoimentos em processos sobre atos golpistas de 8/1 Oitivas estão previstas para terminar no dia 31 de julho
STF autoriza depoimento de Mauro Cid e coronel Lawand à CPMI
Justiça 26/06/2023 - 15h51
STF autoriza depoimento de Mauro Cid e coronel Lawand à CPMI Por decisão da ministra Cármen Lúcia, ambos podem ficar em silêncio
STF tem maioria para rejeitar denúncia contra Gleisi e Paulo Bernardo
Justiça 23/06/2023 - 21h30
STF tem maioria para rejeitar denúncia contra Gleisi e Paulo Bernardo Até agora, sete dos dez ministros acompanharam o relator, Edson Fachin
STF inicia julgamento de mais 45 envolvidos nos atos golpistas
Justiça 23/06/2023 - 15h56
STF inicia julgamento de mais 45 envolvidos nos atos golpistas Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes votaram para tornar acusados réus
Plenária Estadual de Mulheres reúne movimentos sociais para discutir propostas para o Plano Plurianual
Políticas prioritári 23/06/2023 - 09h55
Plenária Estadual de Mulheres reúne movimentos sociais para discutir propostas para o Plano Plurianual A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) organizou nesta quinta-feira, 22, a Plenária Estadual de Mulheres do Plano Plurianual (PPA) Participati...
Toffoli diz que vai pedir vista em julgamento sobre juiz de garantias
Justiça 22/06/2023 - 20h10
Toffoli diz que vai pedir vista em julgamento sobre juiz de garantias Ministro afirmou que vai devolver processo em agosto
STF marca posse de Zanin para 3 de agosto
Justiça 22/06/2023 - 18h55
STF marca posse de Zanin para 3 de agosto Ministro ocupa cadeira deixada por Ricardo Lewandowski
CGU busca prevenir casos de corrupção em áreas sensíveis
Justiça 22/06/2023 - 15h25
CGU busca prevenir casos de corrupção em áreas sensíveis Secretária diz que há espaço para aprimorar ações de combate
TSE encerra primeiro dia de julgamento de ação contra Bolsonaro 
Justiça 22/06/2023 - 13h00
TSE encerra primeiro dia de julgamento de ação contra Bolsonaro  Ação envolve encontro com embaixadores para atacar sistema de votação
MPE pede condenação de Bolsonaro por reunião com embaixadores
Justiça 22/06/2023 - 13h00
MPE pede condenação de Bolsonaro por reunião com embaixadores Se parecer for acolhido, ex-presidente ficará inelegível por 8 anos
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