Sexta, 22 de Novembro de 2024 19:00
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Justiça

Estado sanciona lei que visa proteger pessoas idosas contra atos de violência patrimonial e financeira
Proteção 11/01/2024 - 19h28
Estado sanciona lei que visa proteger pessoas idosas contra atos de violência patrimonial e financeira O governo do Acre sancionou a Lei nº 4.329, de 5 de janeiro de 2024, publicada nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial do Estado (DOE/AC), que di...
Governo do Acre realiza primeira reunião da Coordenação de Apuração do Orçamento Sensível ao Gênero
Visibilidade 11/01/2024 - 17h28
Governo do Acre realiza primeira reunião da Coordenação de Apuração do Orçamento Sensível ao Gênero O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado da Mulher (Semulher), de Governo (Segov) e de Planejamento (Seplan), realizou, na manhã desta...
Ministros do STF elogiam anúncio de Lewandowski para pasta da Justiça
Justiça 11/01/2024 - 15h20
Ministros do STF elogiam anúncio de Lewandowski para pasta da Justiça O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, parabenizou Lewandowski e disse que o ministro tem histórico de comprometiment...
Ricardo Lewandowski é novo ministro da Justiça e Segurança Pública
Justiça 11/01/2024 - 12h22
Ricardo Lewandowski é novo ministro da Justiça e Segurança Pública O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta...
TSE manda Polícia Federal apurar filiação falsa de Lula ao PL
Justiça 11/01/2024 - 12h08
TSE manda Polícia Federal apurar filiação falsa de Lula ao PL O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) investigue uma suposta fraud...
Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro
Justiça 10/01/2024 - 19h31
Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar...
Fachin anula condenação de ex-tesoureiro do PT condenado na Lava Jato
Justiça 10/01/2024 - 18h02
Fachin anula condenação de ex-tesoureiro do PT condenado na Lava Jato Em nota, o advogado Luiz Flávio Borges D'urso, representante de Vaccari, disse que a defesa sempre sustentou que a 13ª Vara Federal em Curitiba e o...
Semulher convida mulheres LBT+ a participarem de mapeamento
Pesquisa 10/01/2024 - 15h22
Semulher convida mulheres LBT+ a participarem de mapeamento Para desenvolver políticas públicas direcionadas às mulheres lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis (LBT+) do estado, o governo do Acre, por...
Campanha da Justiça Federal alerta para golpes no saque de precatórios
Justiça 10/01/2024 - 14h52
Campanha da Justiça Federal alerta para golpes no saque de precatórios A Justiça Federal lançou nesta semana uma campanha de prevenção a golpes relacionados ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (R...
TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial na eleição
Justiça 09/01/2024 - 19h43
TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial na eleição O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições mun...
Instituições financeiras devem emitir documentos em braile para pessoas com deficiência visual, determina lei sancionada pelo governo do Acre
Acessibilidade 09/01/2024 - 16h11
Instituições financeiras devem emitir documentos em braile para pessoas com deficiência visual, determina lei sancionada pelo governo do Acre A Associação dos Deficientes Visuais do Acre (Adevi) está comemorando a recente aprovação da lei 4.317, sancionada na segunda-feira, 8, pelo govern...
Estado entrega cem carteiras de identidade em bairro de Rio Branco: ‘Chegou no momento que eu mais estava precisando’
Cidadania 08/01/2024 - 16h03
Estado entrega cem carteiras de identidade em bairro de Rio Branco: ‘Chegou no momento que eu mais estava precisando’ “Não tinha condições de pagar uma nova identidade, então essa ação veio em um momento muito bom, é muito importante”. Débora Gomes, dona de casa, f...
Sem ameaça identificada, 8 de janeiro terá 2 mil PMs na Esplanada
Justiça 04/01/2024 - 13h25
Sem ameaça identificada, 8 de janeiro terá 2 mil PMs na Esplanada Toda essa segurança é para o ato marcado no Congresso Nacional, que marcará o primeiro ano do último 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presiden...
Governo do Estado reforça edital para selecionar projetos de fortalecimento de políticas para mulheres
Até 19 de janeiro 03/01/2024 - 12h58
Governo do Estado reforça edital para selecionar projetos de fortalecimento de políticas para mulheres O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) reforça, nesta quarta-feira, 3, o chamamento público para o edital nº 001/...
Estado divulga lista com 206 beneficiários da 3ª remessa do Programa Auxílio do Bem
Pagamento 02/01/2024 - 15h18
Estado divulga lista com 206 beneficiários da 3ª remessa do Programa Auxílio do Bem O governo do Acre começou o ano divulgando a lista de 206 beneficiários da terceira remessa do programa estadual Auxílio do Bem, que será pago nest...
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