Sexta, 22 de Novembro de 2024 15:26
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Justiça

Força Nacional permanece no Rio de Janeiro até fevereiro
Justiça 19/01/2024 - 14h40
Força Nacional permanece no Rio de Janeiro até fevereiro O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou nesta sexta-feira (19) a permanência Força Nacional de Segurança Pública até fevereiro no Rio...
Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos planeja ações estratégicas para 2024
Gestão 18/01/2024 - 10h11
Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos planeja ações estratégicas para 2024 O 1º Encontro de Alinhamento das Ações Estratégicas realizado pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direit...
TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais
Justiça 18/01/2024 - 09h56
TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro...
STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado
Justiça 18/01/2024 - 09h56
STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo possui o nome negativado em serviços de ...
No Juruá, apoio do Estado estimula mudanças de comportamento na vida social de cumpridores de alternativas penais
Transformação Social 17/01/2024 - 18h01
No Juruá, apoio do Estado estimula mudanças de comportamento na vida social de cumpridores de alternativas penais “Nós podemos reescrever os rumos da nossa história”. A mensagem deu boas-vindas para cerca de 25 cumpridores de alternativas penais, du...
Em Davos, Barroso defende debate sobre drogas e soberania da Amazônia
Justiça 17/01/2024 - 11h15
Em Davos, Barroso defende debate sobre drogas e soberania da Amazônia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (17) que o país faça um debate “sem prec...
Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena
Justiça 16/01/2024 - 16h32
Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) a suspensão de ações judiciais que suspenderam o proc...
Fachin descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha
Justiça 12/01/2024 - 18h59
Fachin descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (12) que não vai analisar a ação protocolada ...
Ações de milícias lideram denúncias feitas pela população ao MPRJ
Justiça 12/01/2024 - 13h05
Ações de milícias lideram denúncias feitas pela população ao MPRJ A maior parte das denúncias feitas pela população ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) envolve milícias. Ao todo, foram encamin...
Instituto Socioeducativo do Acre trilha caminhos de transformação e ressocialização de adolescentes ao reduzir o número de internações em mais de 78%
Mudança de vida 12/01/2024 - 11h37
Instituto Socioeducativo do Acre trilha caminhos de transformação e ressocialização de adolescentes ao reduzir o número de internações em mais de 78% O Instituto Socioeducativo do Acre (ISE), em parceria com o Ministério Público do Estado (MPAC), a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Públ...
Maceió: juiz manda seguradoras cobrirem imóveis perto de área de risco
Justiça 12/01/2024 - 09h51
Maceió: juiz manda seguradoras cobrirem imóveis perto de área de risco O magistrado responsável pelo caso entendeu ser abusiva a negativa “indiscriminada, genérica e abstrata das seguradoras, sem amparo técnico, da con...
Moraes libera assembleia, e Eletrobras aprova incorporação de Furnas
Justiça 11/01/2024 - 21h57
Moraes libera assembleia, e Eletrobras aprova incorporação de Furnas Outra questão envolvendo a privatização da Eletrobras está no Supremo. Em maio do ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) contestou a constit...
Gestores estaduais devem fazer curso de letramento racial, determina lei sancionada pelo governador Gladson Cameli
Antirracismo 11/01/2024 - 21h10
Gestores estaduais devem fazer curso de letramento racial, determina lei sancionada pelo governador Gladson Cameli A Lei 4.328, sancionada nesta quinta-feira, 11, pelo governador Gladson Cameli, é considerada uma conquista para o Núcleo de Estudos Afro-Brasileir...
Governo continua a distribuir cestas básicas a ribeirinhos impactados por seca extrema
Cuidar das Pessoas 11/01/2024 - 21h10
Governo continua a distribuir cestas básicas a ribeirinhos impactados por seca extrema Dando continuidade à entrega de cestas básicas às famílias que mais foram prejudicadas com o período de estiagem prolongada do Rio Acre no ano pass...
Estado sanciona lei que visa proteger pessoas idosas contra atos de violência patrimonial e financeira
Proteção 11/01/2024 - 19h28
Estado sanciona lei que visa proteger pessoas idosas contra atos de violência patrimonial e financeira O governo do Acre sancionou a Lei nº 4.329, de 5 de janeiro de 2024, publicada nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial do Estado (DOE/AC), que di...
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