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Justiça

STF tem maioria para condenar mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1
Justiça 05/02/2024 - 21h06
STF tem maioria para condenar mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1 O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos T...
Toffoli pede à PGR dados sobre atuação da Transparência Internacional
Justiça 05/02/2024 - 13h57
Toffoli pede à PGR dados sobre atuação da Transparência Internacional Em sua petição, o parlamentar sustenta que, desde ao menos 2014, o MPF atuou em parceria com a Transparência Internacional, desenvolvendo ações “ge...
Semulher realiza etapa da campanha Não Se Cale em Cruzeiro do Sul
No Juruá 05/02/2024 - 12h20
Semulher realiza etapa da campanha Não Se Cale em Cruzeiro do Sul A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), por meio do Centro de Atendimento Especializado à Mulher do Juruá (CEAMJU) realizou, na manhã desta se...
STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas
Justiça 02/02/2024 - 18h51
STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas O relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação dos 12 réus. As penas variam de 12 a 17 anos de prisão. Ele condenou ...
TSE aprova lista tríplice para vaga no TRE-PR
Justiça 01/02/2024 - 21h22
TSE aprova lista tríplice para vaga no TRE-PR O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta quinta-feira (1º), por unanimidade, a lista tríplice de indicados ao cargo de desembarga...
Moraes defende punição às big techs que induzirem voto
Justiça 01/02/2024 - 21h07
Moraes defende punição às big techs que induzirem voto Moraes cobrou ainda regras nacionais para o funcionamento das redes sociais e dos serviços de mensagem privada no país.“Há necessidade de uma regul...
STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem
Justiça 01/02/2024 - 18h01
STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem O julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), previsto para esta quinta-feira, ficou p...
Justiça 01/02/2024 - 16h17
"Poderes funcionam na mais plena normalidade", diz Barroso Na abertura do ano judiciário de 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou que o evento ocorre em um mom...
Reeducandos do Complexo Penitenciário de Rio Branco recebem atendimento da Defensoria Pública
Acompanhamento 01/02/2024 - 16h02
Reeducandos do Complexo Penitenciário de Rio Branco recebem atendimento da Defensoria Pública Mais de 100 reeducandos da Unidade de Regime Fechado (URF), em Rio Branco, receberam, na manhã desta quinta-feira, 1º, atendimentos individuais dur...
Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça
Justiça 01/02/2024 - 14h12
Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça Por sua vez, Lewandowski disse que as organizações criminosas começam a se infiltrar, inclusive, em órgãos públicos e defendeu o trabalho de inteli...
STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Justiça 01/02/2024 - 05h46
STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS O último andamento do processo ocorreu no dia 1° de dezembro do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento do recu...
TRE-PR marca para 8 de fevereiro julgamento de processo contra Moro
Justiça 31/01/2024 - 18h32
TRE-PR marca para 8 de fevereiro julgamento de processo contra Moro O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para 8 de fevereiro o julgamento do processo que pode levar à cassação do mandato do senado...
STJ determina que médicos peritos federais mantenham atendimentos
Justiça 31/01/2024 - 13h21
STJ determina que médicos peritos federais mantenham atendimentos O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, concedeu, na noite passada, liminar pedida pelo governo para limita...
General Augusto Heleno é intimado a depor em investigação sobre Abin
Justiça 30/01/2024 - 19h54
General Augusto Heleno é intimado a depor em investigação sobre Abin O general Augusto Heleno foi intimado a prestar depoimento no âmbito da investigação da Polícia Federal que apura suposto esquema de produção de in...
TSE: entidade não encontra falhas em código-fonte da urna eletrônica
Justiça 30/01/2024 - 19h37
TSE: entidade não encontra falhas em código-fonte da urna eletrônica A Sociedade Brasileira de Computação (SBC) finalizou nesta terça-feira (30) a inspeção do código-fonte do sistema das urnas eletrônicas que serão u...
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