O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (2) o julgamento de mais 12 acusados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As ações penais são julgadas no plenário virtual da Corte. Os ministros podem publicar os votos remotamente até o dia 9 de fevereiro.
Esse é o primeiro julgamento de ações envolvendo atos golpistas em 2024, já que o ano judiciário foi aberto nesta quinta-feira (1º).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou os réus pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado.
Cada processo é julgado individualmente no plenário virtual.
O relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação dos 12 réus. As penas variam de 12 a 17 anos de prisão. Ele condenou todos a pagar em conjunto uma multa indenizatória coletiva de R$ 30 milhões.
Os demais ministros da Corte ainda não votaram.
Justiça STF prorroga para 2025 prazo de conciliação sobre marco temporal 
Justiça Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados pode ocorrer em 2025 
Justiça STF mantém acordo de delação premiada de Mauro Cid 
Justiça STF determina que governo de SP informe sobre câmeras corporais 
Justiça Barroso diz que excesso de judicialização é característica do Brasil 
Justiça PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado Mín. 22° Máx. 34°
Mín. 21° Máx. 23°
ChuvaMín. 21° Máx. 33°
Tempo nublado
