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Justiça

Lewandowski vai a Mossoró acompanhar busca por fugitivos de presídio
Justiça 17/02/2024 - 15h52
Lewandowski vai a Mossoró acompanhar busca por fugitivos de presídio Segundo o MJSP, há duas investigações em curso. Uma delas, de caráter administrativo, liderada pelo Senappen, apura as responsabilidades da fuga e...
Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições
Justiça 16/02/2024 - 18h14
Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições Segundo o relator do caso, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o transporte público gratuito permite que toda a população possa participar d...
Secretaria da Mulher visita Centro de Atenção Psicossocial durante campanha Não se Cale
Combate ao assédio m 16/02/2024 - 13h32
Secretaria da Mulher visita Centro de Atenção Psicossocial durante campanha Não se Cale Por Isabelle Figueiredo “Foi um debate de grande relevância, para tratarmos o tema da melhor forma possível e não sermos omissos”, avaliou Yara Cos...
Secretaria da Mulher visita Centro de Atenção Psicossocial em retomada da campanha Não se Cale
Combate ao assédio m 16/02/2024 - 13h03
Secretaria da Mulher visita Centro de Atenção Psicossocial em retomada da campanha Não se Cale Por Isabelle Figueiredo “Foi um debate de grande relevância, para tratarmos o tema da melhor forma possível e não sermos omissos”, avaliou Yara Cos...
Advogados de investigados sobre golpe podem se falar, diz Moraes
Justiça 16/02/2024 - 12h33
Advogados de investigados sobre golpe podem se falar, diz Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (16) que não proibiu o contato entre os advogados d...
Moraes vota pela condenação de mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro
Justiça 16/02/2024 - 10h10
Moraes vota pela condenação de mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro O Supremo já condenou 71 pessoas pelos atos antidemocráticos, com penas que variam de três a 17 anos de prisão. Todos também foram condenados a pag...
Seleção de entidades para serviços de saúde indígena pode ser retomada
Justiça 15/02/2024 - 19h47
Seleção de entidades para serviços de saúde indígena pode ser retomada A Secretaria de Saúde Indígena, órgão do Ministério da Saúde, poderá retomar o processo de seleção de entidades para prestar serviços de saúde aos ...
Brasileiros acionam Justiça holandesa contra a Braskem
Justiça 15/02/2024 - 16h22
Brasileiros acionam Justiça holandesa contra a Braskem O desastre na capital alagoana foi causado pela exploração de sal-gema em jazidas no subsolo, ao longo de décadas, pela Braskem. O sal-gema é um ti...
Bolsonaro pede afastamento de Alexandre de Moraes de relatoria
Justiça 15/02/2024 - 11h22
Bolsonaro pede afastamento de Alexandre de Moraes de relatoria A defesa de Bolsonaro sustenta que a própria PF, em petição, atestou “de maneira indubitável” que Moraes seria vítima central dos atos investigados...
STF forma maioria para tornar réus antiga cúpula da PMDF
Justiça 15/02/2024 - 09h27
STF forma maioria para tornar réus antiga cúpula da PMDF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito...
Com o Bloco do Respeito, Semulher atua em todas as noites do Carnaval da Família
Conscientização 13/02/2024 - 23h11
Com o Bloco do Respeito, Semulher atua em todas as noites do Carnaval da Família O Bloco do Respeito esteve na avenida ao longo das cinco noites de folia. O governo do Estado, por meio da Secretária de Estado da Mulher (Semulher...
Campanha educativa contra violência sexual de crianças e adolescentes alcança milhares de pessoas no Carnaval da Família
Prevenção e Combate 13/02/2024 - 19h41
Campanha educativa contra violência sexual de crianças e adolescentes alcança milhares de pessoas no Carnaval da Família O combate à violência sexual de crianças e adolescentes tem sido uma das prioridades do governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assist...
Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto
Justiça 10/02/2024 - 18h28
Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto Alvo de mandado de busca e apreensão daOperação Tempus Veritatis(A Hora da Verdade), Costa Neto foi preso em flagrante na manhã de quinta-feira (8)...
Moraes mantém prisões de ex-assessores de Jair Bolsonaro
Justiça 09/02/2024 - 21h22
Moraes mantém prisões de ex-assessores de Jair Bolsonaro Segundo as investigações, o grupo elaborou umaminuta de decreto que tinha como objetivo executar um golpe de Estado.Filipe Martins e o advogado Ama...
Toffoli suspende novo júri da Boate Kiss marcado para este mês
Justiça 09/02/2024 - 20h50
Toffoli suspende novo júri da Boate Kiss marcado para este mês A data havia sido marcada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manter a anulação da condenação de dois sócios da boate e de integrantes da ban...
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