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STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou
Justiça 14/03/2024 - 11h04
STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou O Artigo 217-A do Código Penal prevê que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime. O próprio STJ possui uma súmula jurisprudencial, apr...
Educação leva espetáculos teatrais do Núcleo MultiArte a escolas estaduais
Cultura 14/03/2024 - 11h04
Educação leva espetáculos teatrais do Núcleo MultiArte a escolas estaduais A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE), por meio do Núcleo MultiArte, proporcionou uma experiência cultural enriquece...
Projeto proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 10h19
Projeto proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga varas da infância e juventude a oferecerem programa de apadrinhamento
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 10h19
Comissão aprova projeto que obriga varas da infância e juventude a oferecerem programa de apadrinhamento A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados
Amazonas realiza dia S de mobilização em saúde contra o sarampo nesta quinta-feira
Amazonas 14/03/2024 - 10h19
Amazonas realiza dia S de mobilização em saúde contra o sarampo nesta quinta-feira Foto: Divulgação/FVS
Wellington celebra criação de novos Institutos Federais de Educação no MT
Senado Federal 14/03/2024 - 10h19
Wellington celebra criação de novos Institutos Federais de Educação no MT O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (13), que o estado do Mato Grosso foi contemplado com três novas ...
Vanderlan destaca investimentos na área de saúde em Goiás
Senado Federal 14/03/2024 - 10h19
Vanderlan destaca investimentos na área de saúde em Goiás Em pronunciamento em Plenário na quarta-feira (13), o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) ressaltou que a saúde é uma das principais preocupações da...
UEA lança AprovENS: curso pré-vestibular com aulas presenciais
Amazonas 14/03/2024 - 10h04
UEA lança AprovENS: curso pré-vestibular com aulas presenciais Foto: Daniel Brito/UEA
Projeto inclui o Congresso Nacional de Administração no calendário cívico e turístico do Brasil
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 10h04
Projeto inclui o Congresso Nacional de Administração no calendário cívico e turístico do Brasil O Projeto de Lei 367/24 inclui no calendário cívico, cultural e turístico do Brasil o Congresso Nacional de Administração (Conad). A proposta trami...
Projeto garante à mulher em trabalho de parto prioridade no trânsito e estacionamento livre
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 10h04
Projeto garante à mulher em trabalho de parto prioridade no trânsito e estacionamento livre Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova projeto que considera prática abusiva a não emissão de nota fiscal ou similar
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 10h04
Comissão aprova projeto que considera prática abusiva a não emissão de nota fiscal ou similar A proposta ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Ato na Cinelândia lembra seis anos da morte de Marielle Franco
Geral 14/03/2024 - 10h04
Ato na Cinelândia lembra seis anos da morte de Marielle Franco Um ato em frente à Câmara dos Vereadores, na Cinelândia, no centro da cidade do Rio de Janeiro, lembrou os seis anos dos assassinatos da vereadora ...
Projeto aprovado assegura compensação a consumidor que troca ordem de pagamento de parcelas
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 09h47
Projeto aprovado assegura compensação a consumidor que troca ordem de pagamento de parcelas Se houver desconto de pontualidade, o consumidor poderá se aproveitar dele
Forças de Segurança do Amazonas visitam Santa Catarina para conhecer ferramentas tecnológicas
Amazonas 14/03/2024 - 09h47
Forças de Segurança do Amazonas visitam Santa Catarina para conhecer ferramentas tecnológicas Foto: Divulgação/SSP-SC
Leila Barros celebra o lançamento do Novo PAC Seleções
Senado Federal 14/03/2024 - 09h32
Leila Barros celebra o lançamento do Novo PAC Seleções A senadora Leila Barros (PDT-DF), em pronunciamento na quarta-feira (13), chamou a atenção para o lançamento do Novo Programa de Aceleração do Cres...
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