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Justiça

Acre e governo federal articulam aprimoramento do fluxo migratório dentro do estado
Acre 12/05/2023 - 19h05
Acre e governo federal articulam aprimoramento do fluxo migratório dentro do estado Nesta sexta-feira, 12, no Palácio do Planalto, o secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), Lauro Santos, tratou sobre ...
CNJ contabiliza 100 mil atendimentos na Semana de Registro Civil
Justiça 12/05/2023 - 17h40
CNJ contabiliza 100 mil atendimentos na Semana de Registro Civil Foram emitidas certidões de nascimento para 6,8 mil pessoas
Moraes abre inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram
Justiça 12/05/2023 - 17h05
Moraes abre inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram Pedido de investigação foi feito pela PGR
PGR pede fim da tese de defesa da honra em casos de feminicídio
Justiça 12/05/2023 - 15h15
PGR pede fim da tese de defesa da honra em casos de feminicídio Caso ainda precisa ser julgado definitivamente no STF
Defesa descarta delação premiada de Anderson Torres
Justiça 12/05/2023 - 12h55
Defesa descarta delação premiada de Anderson Torres Advogado elogiou a atuação do STF e do ministro Alexandre de Moraes
Moraes manda soltar Torres e determina uso de tornozeleira eletrônica
Justiça 11/05/2023 - 17h45
Moraes manda soltar Torres e determina uso de tornozeleira eletrônica Ex-ministro é acusado de envolvimento em atos golpistas
PGR pede inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram
Justiça 11/05/2023 - 17h15
PGR pede inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram Presidente da Câmara acionou procuradoria para solicitar investigação
Lesa Pátria: PF quer identificar financiadores de atos golpistas
Justiça 11/05/2023 - 08h35
Lesa Pátria: PF quer identificar financiadores de atos golpistas Polícia cumpre 22 mandados de busca, na 11ª fase da operação
STJ solta homem negro acusado com base reconhecimento por foto
Justiça 10/05/2023 - 20h25
STJ solta homem negro acusado com base reconhecimento por foto Desde 2020, ele está preso em cadeia Pública de Japeri, no RJ
STF marca julgamento de mais 250 investigados pelos atos golpistas
Justiça 10/05/2023 - 20h00
STF marca julgamento de mais 250 investigados pelos atos golpistas É o quinto grupo de investigados por participação em 8 de janeiro
STF inicia julgamento que pode condenar ex-senador Fernando Collor
Justiça 10/05/2023 - 18h40
STF inicia julgamento que pode condenar ex-senador Fernando Collor Vice-procuradora-geral da República, Lindora Araújo pediu a condenação
Telegram apaga mensagem contra PL das Fake News
Justiça 10/05/2023 - 17h15
Telegram apaga mensagem contra PL das Fake News Aplicativo cumpre decisão judicial do STF no prazo de uma hora
Moraes manda Telegram apagar mensagem contra PL das Fake News
Justiça 10/05/2023 - 14h45
Moraes manda Telegram apagar mensagem contra PL das Fake News Plataforma deve prestar depoimento à PF em 48 horas
Mulher que viveu na rua é parceira do TJRJ em ação pelo registro civil
Justiça 10/05/2023 - 14h10
Mulher que viveu na rua é parceira do TJRJ em ação pelo registro civil "Conheci os direitos humanos", diz Vânia Rosa, que coordena sociais
TSE multa Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por fake news contra Lula
Justiça 09/05/2023 - 19h10
TSE multa Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por fake news contra Lula Tribunal determinou que vídeo seja retirado definitivamente do ar
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