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Justiça

Procon participa do Mutirão Nacional do Preço Justo promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor
Acre 24/05/2023 - 14h35
Procon participa do Mutirão Nacional do Preço Justo promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor O Mutirão Nacional do Preço Justo é uma ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do C...
TRE arquiva inquérito contra Flávio Bolsonaro por falsidade ideológica
Justiça 23/05/2023 - 19h55
TRE arquiva inquérito contra Flávio Bolsonaro por falsidade ideológica Investigação havia sido aberta em 2018
Moraes determina execução da condenação de Daniel Silveira
Justiça 23/05/2023 - 16h00
Moraes determina execução da condenação de Daniel Silveira Decisão foi tomada após STF derrubar decreto de graça constitucional
Justiça libera edital de câmeras com reconhecimento facial em SP
Justiça 23/05/2023 - 12h55
Justiça libera edital de câmeras com reconhecimento facial em SP Pregão do sistema Smart Sampa está marcado para dia 26
Homicídios contra mulheres aumentam mais no primeiro trimestre em SP
Justiça 23/05/2023 - 08h05
Homicídios contra mulheres aumentam mais no primeiro trimestre em SP Dados são da Secretaria de Segurança Pública
STF inicia julgamento de mais 131 investigados por atos golpistas
Justiça 23/05/2023 - 06h50
STF inicia julgamento de mais 131 investigados por atos golpistas É o sexto grupo de pessoas denunciadas pela PGR
Iapen e Fieac assinam termo de cooperação para internas da penitenciária feminina de Cruzeiro do Sul confeccionarem uniformes escolares
Acre 22/05/2023 - 19h35
Iapen e Fieac assinam termo de cooperação para internas da penitenciária feminina de Cruzeiro do Sul confeccionarem uniformes escolares Com a intenção de facilitar a ressocialização para as internas da Unidade Penitenciária Manoel Nery da Silva, em Cruzeiro do Sul, nesta segunda-fei...
Justiça anula posse do presidente da Apex
Justiça 22/05/2023 - 19h20
Justiça anula posse do presidente da Apex Jorge Vianna terá que provar fluência em inglês para comandar agência
Justiça do Rio mantém preventiva de acusados de matar congolês
Justiça 22/05/2023 - 19h00
Justiça do Rio mantém preventiva de acusados de matar congolês Não houve mudança nas investigações para justificar medida, diz juíza
Justiça do Trabalho inicia 7ª Semana de Conciliação
Justiça 22/05/2023 - 12h55
Justiça do Trabalho inicia 7ª Semana de Conciliação Evento mobiliza os 24 tribunais regionais do Trabalho (TRTs) do país
PF indicia ex-presidente da Funai por omissão no caso Bruno e Dom
Justiça 19/05/2023 - 19h00
PF indicia ex-presidente da Funai por omissão no caso Bruno e Dom Órgão não tomou providência após saber de risco que indigenista corria
Pessoas privadas de liberdade apresentam peça teatral na penitenciária masculina de Rio Branco
Acre 19/05/2023 - 17h55
Pessoas privadas de liberdade apresentam peça teatral na penitenciária masculina de Rio Branco Mais de 20 homens privados de liberdade apresentaram uma peça teatral, nesta sexta-feira, 19, na penitenciária masculina de Rio Branco. Sob o acomp...
Ministro do STF muda voto e desfaz maioria contrária à revista íntima
Justiça 19/05/2023 - 16h40
Ministro do STF muda voto e desfaz maioria contrária à revista íntima Voto alterado foi do ministro André Mendonça
Durante seminário sobre segurança nas fronteiras, Acre recebe viaturas, equipamentos e aporte de quase R$ 100 milhões do Ministério da Justiça
Acre 19/05/2023 - 15h35
Durante seminário sobre segurança nas fronteiras, Acre recebe viaturas, equipamentos e aporte de quase R$ 100 milhões do Ministério da Justiça A cidade acreana de Brasileia sediou nesta sexta-feira, 19, o Seminário Segurança nas Fronteiras Brasileiras. O evento, promovido pela Comissão de ...
Maioria do STF é contrária à revista íntima em visitantes de presídios
Justiça 19/05/2023 - 13h05
Maioria do STF é contrária à revista íntima em visitantes de presídios Tema está sendo julgado no plenário virtual até o fim desta sexta
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