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Justiça

Comércio de ouro: maioria do STF vota por suspender boa-fé presumida
Justiça 29/04/2023 - 18h05
Comércio de ouro: maioria do STF vota por suspender boa-fé presumida Decisão também mantém prazo de 90 dias para marco de fiscalização
TRF2 derruba decisão que suspendeu funcionamento do Telegram no Brasil
Justiça 29/04/2023 - 16h05
TRF2 derruba decisão que suspendeu funcionamento do Telegram no Brasil Desembargador ressalta que STF ainda discute esse tipo de medida
AGU processa 27 pessoas que postaram nas redes durante atos golpistas
Justiça 29/04/2023 - 14h40
AGU processa 27 pessoas que postaram nas redes durante atos golpistas Objetivo é que elas arquem com prejuízo causado em 8 de janeiro
STF tem quatro votos para manter fim de boa-fé no comércio de ouro
Justiça 28/04/2023 - 21h40
STF tem quatro votos para manter fim de boa-fé no comércio de ouro Ainda faltam os votos de seis ministros para fechar a questão
STF tem placar de 7 a 0 para tornar réus mais 200 envolvidos no 8/1
Justiça 28/04/2023 - 21h40
STF tem placar de 7 a 0 para tornar réus mais 200 envolvidos no 8/1 Maioria já está formada para aceitar a denúncia
Secretaria diz ao STF que cabe à PM informar sobre saúde de Torres
Justiça 28/04/2023 - 21h10
Secretaria diz ao STF que cabe à PM informar sobre saúde de Torres Ex- ministro da Justiça está preso desde 14 de janeiro
Cobrança de exame de HIV em concurso dos bombeiros no Rio é suspensa
Justiça 28/04/2023 - 17h10
Cobrança de exame de HIV em concurso dos bombeiros no Rio é suspensa Decisão é da 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Moraes pede avaliação sobre transferência de Torres para hospital
Justiça 28/04/2023 - 17h10
Moraes pede avaliação sobre transferência de Torres para hospital Defesa alega gravidade do quadro psíquico de ex-secretário preso no DF
Defesa de Torres alega lapso de memória para justificar senhas erradas
Justiça 28/04/2023 - 16h45
Defesa de Torres alega lapso de memória para justificar senhas erradas Moraes tinha dado 48 horas para dados incorretos serem explicados
Barroso nega soltura de ex-secretário de Segurança do Distrito Federal
Justiça 28/04/2023 - 15h15
Barroso nega soltura de ex-secretário de Segurança do Distrito Federal Pedido foi negado antes por Moraes, que quer explicação sobre senhas
STF valida piso nacional de agentes comunitários de saúde
Justiça 27/04/2023 - 21h45
STF valida piso nacional de agentes comunitários de saúde Relator defendeu que pagamento é responsabilidade do governo federal
Caixa pagará R$ 10 milhões por casos de assédio de ex-presidente
Justiça 27/04/2023 - 20h40
Caixa pagará R$ 10 milhões por casos de assédio de ex-presidente Banco vai entrar com ação de ressarcimento contra Guimarães
Justiça 27/04/2023 - 19h10
"Não somos coitadas", diz Cármen Lúcia sobre mulheres na política Corte cassou de vereadores do CE por fraude na cota de gênero
Toffoli pede transferência para a Segunda Turma do STF
Justiça 27/04/2023 - 16h40
Toffoli pede transferência para a Segunda Turma do STF Colegiado é responsável pelo julgamento dos processos da Lava Jato
Estado garante direito de indígenas registrarem nome original de seus povos na documentação civil
Acre 27/04/2023 - 15h55
Estado garante direito de indígenas registrarem nome original de seus povos na documentação civil Pressões religiosas externas à cultura original, constrangimentos políticos e sociais, sobretudo o preconceito, são alguns dos motivos que levam mu...
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