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Justiça

CGE-AM lança pesquisa de satisfação sobre os serviços prestados pelo órgão
Amazonas 11/12/2023 - 16h29
CGE-AM lança pesquisa de satisfação sobre os serviços prestados pelo órgão A pesquisa será utilizada para avaliar o atendimento e definir melhorias
CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país
Justiça 11/12/2023 - 09h47
CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país Começa hoje (11) em todo o país a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que conta com a ...
STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1
Justiça 11/12/2023 - 09h19
STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1 O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos golp...
21 Dias de Ativismo: Ceam do Juruá encerra atividades com Pit Stop em Mâncio Lima
No Juruá 09/12/2023 - 11h20
21 Dias de Ativismo: Ceam do Juruá encerra atividades com Pit Stop em Mâncio Lima Em continuidade aos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), por meio do Centro de A...
Governo do Acre participa da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social
Políticas públicas 08/12/2023 - 15h16
Governo do Acre participa da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), participou nesta semana da 13ª Conferência N...
Alto Acre encerra ações dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher
Acolhimento 08/12/2023 - 15h02
Alto Acre encerra ações dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), por meio do Centro Especializado em Atendimento à Mulher (Ceam) Alto Acre, deu continuidade às ativida...
Governo envia gestor a Brasília para compor a Comissão Nacional de Intergestores da Política LGBTQIA+
Direitos humanos 08/12/2023 - 14h31
Governo envia gestor a Brasília para compor a Comissão Nacional de Intergestores da Política LGBTQIA+ O governo do Acre enviou um representante da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) para a instalação da Comissão Nacional de...
Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) divulga lista de candidatos por sala para o 9º Exame de Seleção da Residência Jurídica
Amazonas 08/12/2023 - 11h32
Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) divulga lista de candidatos por sala para o 9º Exame de Seleção da Residência Jurídica Mais de 570 candidatos se inscreveram para fazer a prova, marcada para o dia 17 de dezembro
Moraes cancela concurso da PM do CE por limitar vagas para mulheres
Justiça 07/12/2023 - 20h40
Moraes cancela concurso da PM do CE por limitar vagas para mulheres O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (7) o concurso para a Polícia Militar do Ceará. A d...
Suíça autoriza repatriação de R$ 80 milhões bloqueados de Maluf
Justiça 07/12/2023 - 19h26
Suíça autoriza repatriação de R$ 80 milhões bloqueados de Maluf A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (7) que o Tribunal Penal Federal da Suíça autorizou a repartição para o Brasil de cerc...
STF nega recurso do Flamengo e mantém Sport campeão brasileiro de 87
Justiça 07/12/2023 - 18h56
STF nega recurso do Flamengo e mantém Sport campeão brasileiro de 87 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter decisões da Justiça que reconheceram o Sport Clube Recife como campeão d...
Servidores do Estado são homenageados com medalha da Ordem do Mérito pelo Judiciário do Acre
Reconhecimento 07/12/2023 - 18h26
Servidores do Estado são homenageados com medalha da Ordem do Mérito pelo Judiciário do Acre Com colaboração de Marcelo Torres Em sessão solene do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), celebrando o Dia da Justiça, o coronel e comandante-geral...
Maioria do STF vota para levar julgamento de políticos para turmas
Justiça 07/12/2023 - 17h27
Maioria do STF vota para levar julgamento de políticos para turmas A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (7) para transferir o julgamento ações penais e inquéritos contr...
Presos na Alesp são encaminhados para audiência de custódia
Justiça 07/12/2023 - 12h37
Presos na Alesp são encaminhados para audiência de custódia A Alesp aprovou nessa quarta-feira o Projeto de Lei 1.501/2023, queautoriza o governo estadual a vender o controle da Sabesp. Foram 62 votos favorá...
Governo finaliza processo judicial para doação da área de ocupação Marielle Franco
Final Feliz 07/12/2023 - 11h36
Governo finaliza processo judicial para doação da área de ocupação Marielle Franco “Como moradora, hoje a palavra é gratidão e emoção! Hoje eu tenho a certeza que agora vamos ter moradia e moradia digna”, enfatizou a moradora da o...
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