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Justiça

Governo finaliza processo judicial para doação da área de ocupação Mariele Franco
Final Feliz 06/12/2023 - 22h11
Governo finaliza processo judicial para doação da área de ocupação Mariele Franco “Como moradora, hoje a palavra é gratidão e emoção! Hoje eu tenho a certeza que agora vamos ter moradia e moradia digna”, enfatizou a moradora da o...
STF retoma julgamento sobre política ambiental do governo Bolsonaro
Justiça 06/12/2023 - 21h41
STF retoma julgamento sobre política ambiental do governo Bolsonaro As ações começaram a ser julgadas em abril de 2022, quando a relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pelo reconhecimento do chamado estado de coisas...
Secretaria da Mulher realiza aula inaugural do Programa Impacta Mulher
Recomeço 06/12/2023 - 19h56
Secretaria da Mulher realiza aula inaugural do Programa Impacta Mulher O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), deu início nesta quarta-feira, 6, aos cursos do Impacta Mulher, disponibi...
STF suspende julgamento sobre quarentena para políticos em estatais
Justiça 06/12/2023 - 16h11
STF suspende julgamento sobre quarentena para políticos em estatais O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a constitucionalidade de parte da Lei das Estatais, norma apro...
Secretaria da Mulher realiza roda de conversa com mulheres transexuais
Diversidade 06/12/2023 - 15h40
Secretaria da Mulher realiza roda de conversa com mulheres transexuais Dando continuidade aos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher ...
STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8/1
Justiça 05/12/2023 - 20h25
STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8/1 Em petição encaminhada a Moraes em agosto, a empresa Meta informou que a publicação alvo de decisão judicial foi apagada por Bolsonaro pouco tempo ...
STF dá 48 horas para Meta dar vídeo postado por Bolsonaro após 8/1
Justiça 05/12/2023 - 20h25
STF dá 48 horas para Meta dar vídeo postado por Bolsonaro após 8/1 Em petição encaminhada a Moraes em agosto, a empresa Meta informou que a publicação alvo de decisão judicial foi apagada por Bolsonaro pouco tempo ...
PGE-AM divulga local de prova do exame para o Programa de Residência Jurídica do órgão
Amazonas 05/12/2023 - 14h31
PGE-AM divulga local de prova do exame para o Programa de Residência Jurídica do órgão Inscrições para o exame se encerram às 23h59 de hoje (05/12), e podem ser feitas no site da PGE-AM
Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Justiça 05/12/2023 - 12h31
Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou hoje (5) o prosseguimento de um recurso extraordinário do ex...
Desembargadora Marinildes Mendonça é velada no Teatro Amazonas
Amazonas 05/12/2023 - 12h16
Desembargadora Marinildes Mendonça é velada no Teatro Amazonas A magistrada foi a primeira mulher a presidir o TJAM
Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ
Justiça 05/12/2023 - 10h17
Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as ciru...
Barroso: STF é tribunal independente e está sempre desagradando alguém
Justiça 04/12/2023 - 21h28
Barroso: STF é tribunal independente e está sempre desagradando alguém Barroso também reafirmou que trabalha na criação de um programa de bolsas de estudos para candidatos negros que desejarem prestar concursos público...
TSE debaterá regulamentação da IA para eleições de 2024
Justiça 04/12/2023 - 18h11
TSE debaterá regulamentação da IA para eleições de 2024 Os diversos usos da inteligência artificial e os riscos que ela pode trazer foram o centro do debate no primeiro dia do seminário, que continua nes...
PGR insiste para que Meta entregue vídeo postado por Bolsonaro
Justiça 04/12/2023 - 15h06
PGR insiste para que Meta entregue vídeo postado por Bolsonaro A Procuradoria-Geral da República (PGR) renovou nesta segunda-feira (4) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a empresa Meta seja ob...
Nota de esclarecimento sobre o pagamento do Auxílio do Bem
SEASDH 04/12/2023 - 14h51
Nota de esclarecimento sobre o pagamento do Auxílio do Bem O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), vem a público informar que o pagamento do Au...
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