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Justiça

STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano
Justiça 04/12/2023 - 11h22
STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). O dispositivo cria a figura do usuário, diferenciado do tra...
Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde
Justiça 04/12/2023 - 10h08
Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde O primeiro tema da pauta de dezembro é o que discute a constitucionalidade da Lei das Estatais. No julgamento, os ministros devem discutir se mantê...
Governo leva ações do projeto Juntos Pelo Acre ao Bairro Defesa Civil e ocupação Marielle Franco
Em Rio Branco 02/12/2023 - 15h36
Governo leva ações do projeto Juntos Pelo Acre ao Bairro Defesa Civil e ocupação Marielle Franco Com o objetivo de levar os serviços oferecidos pelo Estado às comunidades mais carentes, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Gov...
TSE encerra testes públicos de urnas para as eleições de 2024
Justiça 01/12/2023 - 19h58
TSE encerra testes públicos de urnas para as eleições de 2024 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (1°) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas ele...
Governo lança campanha de Natal Compartilhando Esperança para arrecadar brinquedos às crianças
Juntos pelo Acre 01/12/2023 - 18h41
Governo lança campanha de Natal Compartilhando Esperança para arrecadar brinquedos às crianças Em mais uma ação do programa “Juntos Pelo Acre”, o governo do Estado  lançou nesta sexta-feira, 1º, a campanha: “Natal Compartilhando Esperança”, q...
Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Justiça 01/12/2023 - 18h41
Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS Mais cedo, antes de interrupção do julgamento, o placar do julgamento estava indefinido sobre qual posicionamento deve prevalecer.Os ministros Fach...
Equipe do programa de extensão Mulheres da Amazônia apresenta resultados de ações desenvolvida no Acre
Acre 01/12/2023 - 16h40
Equipe do programa de extensão Mulheres da Amazônia apresenta resultados de ações desenvolvida no Acre “Este programa não é nosso, mas da sociedade. Precisamos de atuações como esta para, cada vez mais, fortalecer as redes de proteção das mulheres no...
Justiça 01/12/2023 - 06h27
"Grande tristeza", diz viúva de Merlino após decisão do STJ O STJ analisou a legalidade da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que derrubou a condenação dos herdeiros de Ustra a pagarem R$ 100...
Mendonça vota contra liberar regras fiscais para precatórios
Justiça 30/11/2023 - 19h35
Mendonça vota contra liberar regras fiscais para precatórios O relator, ministro Luiz Fux, votou por manter a regra do teto somente em relação ao ano de 2022, liberando o pagamento do estoque total de precató...
Barroso avalia que posse de Dino no STF deve ocorrer em fevereiro
Justiça 29/11/2023 - 20h08
Barroso avalia que posse de Dino no STF deve ocorrer em fevereiro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, avaliou nesta quarta-feira (29) que o ministro da Justiça e Seguranç...
STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios
Justiça 29/11/2023 - 20h08
STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatór...
Barroso diz que decisão sobre imprensa vale para casos de má-fé
Justiça 29/11/2023 - 19h53
Barroso diz que decisão sobre imprensa vale para casos de má-fé Após o julgamento, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) declarou que a decisão do Supremo representa “avanço” em relação a ameaças sobre a liberd...
STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado
Justiça 29/11/2023 - 17h37
STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado A decisão do Supremo foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jornalDiário de Pernambucopor danos mora...
Comissão do Senado aprova 10 nomes para conselhos de Justiça e do MP
Justiça 29/11/2023 - 13h51
Comissão do Senado aprova 10 nomes para conselhos de Justiça e do MP A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (29) oito nomes indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CCJ) e dois nomes ...
STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade
Justiça 29/11/2023 - 10h06
STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade A ADO sobre o assunto foi protocolada em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). A entidade aponta que a Constituição, e...
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