Quinta, 21 de Novembro de 2024 21:46
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Justiça

Delações da Lava Jato no STF recuperaram R$ 2 bilhões à União
Justiça 07/03/2024 - 12h02
Delações da Lava Jato no STF recuperaram R$ 2 bilhões à União O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (7) um relatório com dados sobre os 10 anos da Operação Lav...
SEASDH realiza Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Acre
Políticas públicas 07/03/2024 - 09h17
SEASDH realiza Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Acre Marcando um momento significativo para o Estado e para as políticas de inclusão e direitos humanos destinadas à população migrante, o governo do Ac...
Secretaria da Mulher realiza semana de ações em Rio Branco
Conscientização 06/03/2024 - 17h35
Secretaria da Mulher realiza semana de ações em Rio Branco Com o objetivo de levar conscientização e orientação acerca das redes de apoio à mulher, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mul...
Governo do Amazonas abre posto do Tribunal de Justiça no PAC Compensa
Amazonas 06/03/2024 - 15h39
Governo do Amazonas abre posto do Tribunal de Justiça no PAC Compensa Foto: Reprodução/Agência AmazonasFotos: Ygson França/SejuscO Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) Compensa, da Secretaria de Estado de Justiça, Dire...
Procon realiza a 3ª Edição do Feirão Limpa Nome a partir de segunda-feira
Amazonas 06/03/2024 - 15h39
Procon realiza a 3ª Edição do Feirão Limpa Nome a partir de segunda-feira O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) vai realizar, na próxima semana, a 3ª edição do Feirão Limpa Nome, com o objetivo de so...
Sejusc capacita membros e parceiros da sociedade civil para alinhamento de informações e prestações de contas
Amazonas 06/03/2024 - 13h27
Sejusc capacita membros e parceiros da sociedade civil para alinhamento de informações e prestações de contas Foto: Arquivo/Sejusc
Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª turma do STJ
Justiça 06/03/2024 - 10h23
Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª turma do STJ Em recurso ao STJ, a defesa da American Airlines sustentou que as milhas são um benefício concedido aos clientes fiéis, sendo por isso legítimo que...
Defesa de Bolsonaro quer acesso a depoimentos de ex-comandantes das FA
Justiça 06/03/2024 - 09h47
Defesa de Bolsonaro quer acesso a depoimentos de ex-comandantes das FA A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso aos depoimentos dados à P...
Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora
Justiça 06/03/2024 - 06h11
Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de dr...
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Justiça 06/03/2024 - 05h56
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê pena...
Cinquenta e cinco famílias do ramal do Amapá, em Rio branco, recebem donativos do governo do Acre
Juntos pelo Acre 05/03/2024 - 20h19
Cinquenta e cinco famílias do ramal do Amapá, em Rio branco, recebem donativos do governo do Acre Em decorrência da cheia do Rio Acre, um total de 55 famílias da comunidade rural do Ramal do Amapá, que fica localizada em Rio Branco, receberam in...
Semulher promove campanha para arrecadar itens de higiene feminina às mulheres desabrigadas
Cuidado que transfor 05/03/2024 - 16h33
Semulher promove campanha para arrecadar itens de higiene feminina às mulheres desabrigadas Para levar dignidade às mulheres atingidas pelas enchentes dos rios e igarapés no estado, o governo do Acre, por meio da Secretaria da Mulher (Semu...
Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”
Justiça 05/03/2024 - 15h30
Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública” O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em geral, ...
União muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan
Justiça 05/03/2024 - 14h32
União muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan A manifestação assinada por Silvia Helena Serra e Artur Soares de Castro considerou ainda improcedente o pedido do MPF de cassação das outorgas, e ...
Turma do STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras
Justiça 05/03/2024 - 11h58
Turma do STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta segunda-feira (4) o trânsito em julgado da maior disputa trabalhista envolvendo a...
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