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Justiça

Feirão Limpa Nome: Procon-AM encerra ação voltada para regularização de dívidas de água e energia
Amazonas 15/03/2024 - 19h02
Feirão Limpa Nome: Procon-AM encerra ação voltada para regularização de dívidas de água e energia Foto: Reprodução/Agência AmazonasFOTOS: Roberto Carlos / SecomO Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) encerrou, nesta sexta-feira (15/03), ...
Anderson Torres diz que nunca tratou de golpe de Estado
Justiça 15/03/2024 - 18h18
Anderson Torres diz que nunca tratou de golpe de Estado Sobre a minuta de decreto do Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apreendida na sua residência, em 10 de janeiro de 2023, ele dis...
Fazenda Estadual entrega mercadorias apreendidas para doação a crianças afetadas pela enchente
Solidariedade 15/03/2024 - 17h45
Fazenda Estadual entrega mercadorias apreendidas para doação a crianças afetadas pela enchente Diante das dificuldades enfrentadas pelas famílias vítimas das inundações, gestos de solidariedade e demonstrações de empatia buscam suavizar, de c...
Acre participa de encontro nacional de gestores e técnicos estaduais do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
Políticas protetivas 15/03/2024 - 17h31
Acre participa de encontro nacional de gestores e técnicos estaduais do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte Em Minas Gerais, acontece nesta semana o Encontro Nacional de Gestores e Técnicos Estaduais do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaç...
Brasil tem “epidemia de judicialização”, diz presidente do STF
Justiça 15/03/2024 - 16h46
Brasil tem “epidemia de judicialização”, diz presidente do STF Barroso defendeu o Judiciário brasileiro e disse que as críticas à magistratura são feitas por interesses contrariados.“Talvez não exista magistrat...
Governo do Acre reforça políticas públicas durante 68ª Comissão sobre a Situação da Mulher
Empoderamento 15/03/2024 - 13h06
Governo do Acre reforça políticas públicas durante 68ª Comissão sobre a Situação da Mulher Acelerar a conquista da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, enfrentando a pobreza e fortalecendo as instituições ...
Em agenda em Nova Iorque, governo do Acre reforça compromisso com as mulheres
Empoderamento 15/03/2024 - 13h06
Em agenda em Nova Iorque, governo do Acre reforça compromisso com as mulheres Acelerar a conquista da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, enfrentando a pobreza e fortalecendo as instituições ...
PF: Valdemar afirma discordar de Bolsonaro sobre fraude nas urnas
Justiça 15/03/2024 - 12h51
PF: Valdemar afirma discordar de Bolsonaro sobre fraude nas urnas O ministro do STF Alexandre de Moraes levantou hoje o sigilo dos depoimentos colhidos no inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe alegando qu...
Moraes tira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado
Justiça 15/03/2024 - 11h21
Moraes tira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta sexta-feira (15) o sigilo dos depoimentos colhidos no inquérito s...
Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro
Justiça 15/03/2024 - 08h31
Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes diz que “não há elementos probatórios suficientes que permitam afirmar que o denunciado se uniu à massa,...
TV Brasil exibe debate sobre os 10 anos da Lava Jato
Justiça 15/03/2024 - 06h20
TV Brasil exibe debate sobre os 10 anos da Lava Jato Especial - 10 anos da Lava Jato, naTV BrasilSábado,16 de março, às 22h
STF nega tese de estado de coisas inconstitucional para o país
Justiça 14/03/2024 - 16h37
STF nega tese de estado de coisas inconstitucional para o país O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (14) que o Brasil vive um processo de reconstitucionalização ambiental.O reconhecime...
STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou
Justiça 14/03/2024 - 11h04
STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou O Artigo 217-A do Código Penal prevê que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime. O próprio STJ possui uma súmula jurisprudencial, apr...
Semulher realiza trabalho de empoderamento feminino a servidoras públicas
Rodas de conversa 14/03/2024 - 09h17
Semulher realiza trabalho de empoderamento feminino a servidoras públicas Desenvolvimento do autoconhecimento, reforço no autocuidado e respeito às próprias vontades. Foi com estes objetivos que a equipe multidisciplinar ...
Justiça suspende processo contra ex-presidente da Vale
Justiça 13/03/2024 - 18h57
Justiça suspende processo contra ex-presidente da Vale O Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, sediado em Belo Horizonte, determinou nesta quarta-feira (13) a suspensão do processo aberto contra...
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