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Ministra da Ciência e Tecnologia comparece à Câmara na próxima semana para falar de políticas do setor
Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 13h58
Ministra da Ciência e Tecnologia comparece à Câmara na próxima semana para falar de políticas do setor Audiência também vai debater preparativos para a conferência nacional sobre o tema que acontece em junho
Governo edita medida provisória para frear aumento da conta de luz
Senado Federal 11/04/2024 - 13h40
Governo edita medida provisória para frear aumento da conta de luz O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou nessa terça-feira (9) a Medida Provisória (MP) 1.212/2024 , com objetivo de promover a...
Comissão do Idoso promove debate sobre a Campanha da Fraternidade deste ano
Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 13h29
Comissão do Idoso promove debate sobre a Campanha da Fraternidade deste ano A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública na próxima quarta-feira (17) sobre a Campan...
Comissão de Educação debate atendimento nas escolas a alunos com autismo
Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 13h29
Comissão de Educação debate atendimento nas escolas a alunos com autismo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre a preparação das escolas e dos professores para atender alunos com T...
Comissão aprova projeto que dá a mulher vítima de violência doméstica no exterior o direito de ter processo julgado no Brasil
Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 13h10
Comissão aprova projeto que dá a mulher vítima de violência doméstica no exterior o direito de ter processo julgado no Brasil A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Na abertura do 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, Acre promove diálogo em prol do desenvolvimento sustentável para a região
Temas primordiais 11/04/2024 - 13h10
Na abertura do 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, Acre promove diálogo em prol do desenvolvimento sustentável para a região A capital do Acre, Rio Branco, tornou-se na manhã desta quinta-feira, 11, o centro das atenções, ao sediar o 27º Fórum de Governadores da Amazônia ...
Comissão aprova projeto que cria programa de formação de jovens na área cultural
Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 12h54
Comissão aprova projeto que cria programa de formação de jovens na área cultural Segundo o texto, os participantes serão escolhidos em processo seletivo; projeto ainda será analisado por mais duas comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que criminaliza exposição reiterada de criança a atos de violência doméstica
Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 12h54
Comissão aprova projeto que criminaliza exposição reiterada de criança a atos de violência doméstica Objetivo é reforçar medida já prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos de prisão
Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 12h54
Comissão aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos de prisão Proposta transforma o feminicídio em crime autônomo e continua tramitando na Câmara dos Deputados
Retorna à Câmara projeto que torna 'Caminho de Luz' monumento nacional
Senado Federal 11/04/2024 - 12h39
Retorna à Câmara projeto que torna 'Caminho de Luz' monumento nacional O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (11) projeto de lei que qualifica como monumento nacional a rota de peregrinação denominada “Caminh...
Saúde da Família terá ferramenta para avaliação de atendimentos
Saúde 11/04/2024 - 12h39
Saúde da Família terá ferramenta para avaliação de atendimentos A reestruturação prevê ainda uma nova forma de financiamento como um dos pilares de qualidade do atendimento e indução de boas práticas.No formato ...
Grupo parlamentar Brasil-Austrália vai a promulgação
Senado Federal 11/04/2024 - 12h39
Grupo parlamentar Brasil-Austrália vai a promulgação O Plenário aprovou nesta quinta-feira (11) projeto de resolução do Senado ( PRS 78/2019 ) que institui o grupo parlamentar Brasil-Austrália. O obje...
PEC das drogas e isenção do IR entram na pauta de terça
Senado Federal 11/04/2024 - 12h39
PEC das drogas e isenção do IR entram na pauta de terça O Plenário deve votar na próxima terça-feira (16) a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilíci...
PRF apreende mais 400 kg de entorpecentes em Vilhena
Apreensão 11/04/2024 - 12h31
PRF apreende mais 400 kg de entorpecentes em Vilhena Essa é a maior apreensão do ano no estado de Rondônia
TRE-RJ convoca 4 milhões de eleitores para fazer biometria
Justiça 11/04/2024 - 12h08
TRE-RJ convoca 4 milhões de eleitores para fazer biometria O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, usou as emissoras de tel...
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