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CCD decide sobre realização de palestra sobre democracia
Senado Federal 08/04/2024 - 10h56
CCD decide sobre realização de palestra sobre democracia A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vota nesta quarta-feira (10), às 14h, requerimento para que a presidente do colegiado, senadora Eliziane G...
Projeto permite uso de recursos do Salário-Educação para compra de uniforme escolar
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 10h43
Projeto permite uso de recursos do Salário-Educação para compra de uniforme escolar O Salário-Educação é um tributo pago por empresas para ser usado no ensino público; proposta está em análise na Câmara
Eliziane falará sobre democracia na assembleia do Rio Grande do Sul
Senado Federal 08/04/2024 - 10h43
Eliziane falará sobre democracia na assembleia do Rio Grande do Sul A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vota nesta quarta-feira (10), às 14h, requerimento para que a presidente do colegiado, senadora Eliziane G...
Proposta autoriza parcerias entre INSS e sindicatos para realização de perícia médica
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 10h43
Proposta autoriza parcerias entre INSS e sindicatos para realização de perícia médica Projeto sobre o assunto tramita na Câmara dos Deputados
Projeto prevê oferta de caneta de adrenalina autoinjetável no SUS e em escolas
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 10h43
Projeto prevê oferta de caneta de adrenalina autoinjetável no SUS e em escolas Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto institui oralidade como elemento da política cultural brasileira
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 10h43
Projeto institui oralidade como elemento da política cultural brasileira Texto em análise na Câmara admite inscrição em editais de propostas expressas oralmente
PEC sobre drogas pode ser votada a partir desta quarta
Senado Federal 08/04/2024 - 10h26
PEC sobre drogas pode ser votada a partir desta quarta O Senado promove na quarta-feira (10) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse ...
CMA analisa na quarta reparação integral, material e moral em crimes ambientais
Senado Federal 08/04/2024 - 10h26
CMA analisa na quarta reparação integral, material e moral em crimes ambientais A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que especifica a reparação integral, material e moral nos cas...
CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal em imóveis rurais da Amazônia
Senado Federal 08/04/2024 - 09h57
CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal em imóveis rurais da Amazônia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 3.334/2023 , que permite a redução da reserva l...
Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são
Justiça 08/04/2024 - 09h27
Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são "poder moderador Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de "pode...
Projeto prevê até 3 anos de prisão para quem divulgar, sem autorização, vídeo sexual falso de mulher
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 09h27
Projeto prevê até 3 anos de prisão para quem divulgar, sem autorização, vídeo sexual falso de mulher Texto obriga a plataforma digital que divulgar o conteúdo a excluí-lo imediatamente, sob pena de multa
CCJ vota parecer sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 09h12
CCJ vota parecer sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão Relator recomenda que o deputado continue preso
Mais de 2 milhões de crianças no país estão sem vagas em creches
Educação 08/04/2024 - 09h12
Mais de 2 milhões de crianças no país estão sem vagas em creches Os dados mostram ainda que famílias pobres têm mais dificuldade de acesso ao serviço. Entre os 20% mais pobres do Brasil, 28% querem, mas não conse...
Senado pode votar plano de metas contra violência à mulher
Senado Federal 08/04/2024 - 08h56
Senado pode votar plano de metas contra violência à mulher O Plenário pode votar nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 501/2019 , que prevê a criação de um plano de metas de estados, Distrito Federal ...
Projeto proíbe empresa de negar emprego à mulher por ser mãe
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 08h41
Projeto proíbe empresa de negar emprego à mulher por ser mãe Proposta sobre assunto tramita na Câmara dos Deputados
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