Presente em todas as comarcas, Defensoria Pública de Rondônia é referência no Brasil em expansão do acesso gratuito à justiça

Rondônia sedia a 73ª reunião do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais – Condege, na segunda, 24 e terça-feira, 25. O evento é realizado no auditório Jerônimo Santana, no Palácio Rio Madeira, sede do Governo de Rondônia, e é marcado pelo reconhecimento da Defensora Pública de Rondônia como referência no Brasil em expansão do acesso gratuito à justiça.

Durante a abertura da reunião, o governador  em exercício, Sérgio Gonçalves destacou o empenho do governador Marcos Rocha, que se encontra em missão internacional, em busca de mais desenvolvimento para Rondônia, no que tange ao aperfeiçoamento do trabalho da Defensoria Pública. Ele ainda desejou a todos as boas-vindas ao Estado, e que compartilhem de boas práticas entre as defensorias apresente resultados ainda mais positivos para a Defensoria Pública brasileira.

‘‘Rondônia está destacando-se no cenário nacional a cada dia, por buscar melhorar a qualidade das políticas públicas. Construímos fundamentos nos últimos quatro anos, e agora com as secretarias mais estruturadas, temos condição de dar mais velocidade e qualidade às ações em benefício da população. A desburocratização dos serviços públicos foi o caminho adotado pelo governador Marcos Rocha, desde o início, e essa simplificação fez Rondônia ser um estado mais leve para se produzir, e se trabalhar da melhor forma as políticas públicas”, salientou Sérgio Gonçalves.

O presidente do Condege, defensor público-geral de São Paulo, Florentino Júnior destacou que, diante do desafio brasileiro das defensorias estarem presentes em todos os rincões, Rondônia conseguiu um feito ao expandir de forma plena, a assistência jurídica aos mais carentes, público-alvo das defensorias.

‘‘A Defensoria Pública de Rondônia tem uma gestão transparente, responsável do ponto de vista jurídico/institucional, e que trabalha aquilo que é um grande desafio da Defensoria Pública brasileira: levar acesso à justiça a toda a população, estando em todas as comarcas. E aqui, vocês conquistaram isso com bastante maestria, e certamente o Estado de Rondônia é referência de Defensoria Pública brasileira’’, considerou o presidente do Condege.

O defensor público-geral de Rondônia, Hans Lucas Immitch destacou o empenho e apoio do Governo de Rondônia em fortalecer a Defensoria Pública do Estado. ‘‘Estamos nas 23 comarcas do Estado, com núcleos aparelhados, muito bem estruturados, com equipes completas, quadro próprio de servidores, capacitados para atender a sociedade, pois o Governo de Rondônia nos repassou recurso para nomear defensores e defensoras aprovados em concurso. Nossa Defensoria está em expansão, graças ao trabalho dos colegas na ponta, atendendo à população, assim como da gestão’’, afirmou.

Além disso, Hans Lucas Immitch lembrou ainda que, a Defensoria Pública de Rondônia recebeu o prêmio Prata de transparência Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, e está mais inclusiva, pois recentemente foi inaugurada a Central de Libras. A reunião do Condege é composta, além dos representantes das Defensorias Estaduais de todo o Brasil, da Defensoria Pública do Distrito Federal e da União, sendo que representantes de 20 estados participam presencialmente, e os demais de forma remota.