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Justiça

STF valida regime de autorização para transporte de passageiros
Justiça 29/03/2023 - 20h45
STF valida regime de autorização para transporte de passageiros Tribunal levou quatro sessões para decidir sobre a questão
Lewandowski envia à PGR depoimento de Tacla Duran
Justiça 29/03/2023 - 20h20
Lewandowski envia à PGR depoimento de Tacla Duran Caso vai tramitar em petição avulsa e segredo de Justiça
Ministro do STJ manda soltar modelo que atropelou jovem no Rio
Justiça 29/03/2023 - 20h10
Ministro do STJ manda soltar modelo que atropelou jovem no Rio Bruno Krupp usará tornozeleira eletrônica e não poderá dirigir
STF volta a julgar colombiano que fugiu para o Brasil após condenação
Justiça 29/03/2023 - 19h30
STF volta a julgar colombiano que fugiu para o Brasil após condenação Jaime Enrique Saade Cormane foi condenado por estupro e homicídio
Adiado julgamento do caso de repórter que perdeu olho em manifestação
Justiça 29/03/2023 - 13h00
Adiado julgamento do caso de repórter que perdeu olho em manifestação Tribunal de Justiça de São Paulo ainda não marcou nova data
Secretaria da Mulher promove rodas de conversa sobre violência de gênero com vítimas das enchentes
Acre 29/03/2023 - 10h31
Secretaria da Mulher promove rodas de conversa sobre violência de gênero com vítimas das enchentes O governo do Acre está comprometido em oferecer melhor qualidade de vida às mulheres, prevenindo e enfrentando todos os tipos de violência de gêner...
TJSP faz novo julgamento do caso do fotógrafo que perdeu o olho
Justiça 29/03/2023 - 07h31
TJSP faz novo julgamento do caso do fotógrafo que perdeu o olho Processo tramita na Justiça desde 2013
TSE mantém decisão que multou deputado Nikolas em R$ 30 mil
Justiça 28/03/2023 - 21h35
TSE mantém decisão que multou deputado Nikolas em R$ 30 mil Tribunal responde a recurso do período de campanha do parlamentar
Juiz envia ao STF acusações de réu da Lava Jato contra Moro e Deltan
Justiça 28/03/2023 - 19h10
Juiz envia ao STF acusações de réu da Lava Jato contra Moro e Deltan Ele acusa os agora parlamentares de extorsão
STF manda governo do Rio pagar indenização por bala perdida
Justiça 28/03/2023 - 17h26
STF manda governo do Rio pagar indenização por bala perdida Caso julgado é de criança morta em 2014 em tiroteio no Rio
CNMP mantém pena de censura contra ex-coordenador da Lava Jato no RJ
Justiça 28/03/2023 - 17h10
CNMP mantém pena de censura contra ex-coordenador da Lava Jato no RJ Conselheiros julgaram último recurso contra punição
Ministros do STF e governo defendem redes reguladas; empresas rebatem
Justiça 28/03/2023 - 15h00
Ministros do STF e governo defendem redes reguladas; empresas rebatem Tema está em debate em audiência pública no Supremo
STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet
Justiça 28/03/2023 - 06h05
STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet
Suprema Corte julga responsabilidade por vítimas de balas perdidas
Justiça 28/03/2023 - 05h50
Suprema Corte julga responsabilidade por vítimas de balas perdidas Recurso trata do caso de Luiz Felipe, de 3 anos, baleado na cabeça
Estado pede reforço na campanha de arrecadação de donativos a famílias afetadas pelas enchentes
Acre 26/03/2023 - 19h25
Estado pede reforço na campanha de arrecadação de donativos a famílias afetadas pelas enchentes Considerando o estado de emergência em decorrência das enchentes que estão afetando diversos municípios do estado do Acre, o governo pede reforço e...
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