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Justiça

Vice-governadora Mailza assume presidência do Comitê de Apuração da Criança e do Adolescente
Acre 12/04/2023 - 10h45
Vice-governadora Mailza assume presidência do Comitê de Apuração da Criança e do Adolescente Com o objetivo de reafirmar o compromisso do governo do Acre com a manutenção de políticas públicas que garantam os direitos das crianças e adolesc...
Estado e ONU realizam escutas qualificadas sobre migração no Alto Acre
Acre 12/04/2023 - 09h35
Estado e ONU realizam escutas qualificadas sobre migração no Alto Acre Representantes do governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), dirigiram-se esta semana para...
STJ mantém prisão de policiais acusados pela morte de Genivaldo Santos
Justiça 11/04/2023 - 21h20
STJ mantém prisão de policiais acusados pela morte de Genivaldo Santos Ministros entendem que os autores agiram com força desproporcional
Governo proibirá contratos com empresas envolvidas em atos golpistas
Justiça 11/04/2023 - 20h35
Governo proibirá contratos com empresas envolvidas em atos golpistas Parecer da AGU veta contratação por um prazo de três a seis anos
Moraes diz esperar que redes sociais adotem ações contra desinformação
Justiça 11/04/2023 - 16h20
Moraes diz esperar que redes sociais adotem ações contra desinformação Cobrança foi feita em reunião com presidentes dos 27 TREs, em Brasília
TSE nega pedido para tornar Moraes suspeito para julgar Bolsonaro
Justiça 11/04/2023 - 12h20
TSE nega pedido para tornar Moraes suspeito para julgar Bolsonaro Recurso foi julgado em plenário virtual, em sessão extraordinária
Justiça retoma hoje depoimentos de testemunhas no caso Dom e Bruno
Justiça 11/04/2023 - 11h45
Justiça retoma hoje depoimentos de testemunhas no caso Dom e Bruno Atrasos na agenda são causados por falhas na conexão da internet
Lewandowski mantém no STF acusação de extorsão contra Moro e Deltan
Justiça 11/04/2023 - 09h30
Lewandowski mantém no STF acusação de extorsão contra Moro e Deltan Advogado acusa ex-juiz de extorsão no âmbito da Lava Jato
Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos
Justiça 11/04/2023 - 06h55
Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente
Dino exige de redes sociais retirada de mensagens de ameaça a escolas
Justiça 10/04/2023 - 20h35
Dino exige de redes sociais retirada de mensagens de ameaça a escolas Plataformas serão notificadas sobre perfis e conteúdos suspeitos
Procuradores tomam posse na Procuradoria Geral do Estado de Rondônia
Gestão 10/04/2023 - 20h03
Procuradores tomam posse na Procuradoria Geral do Estado de Rondônia O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado – PGE deu posse a 15 novos procuradores
Defesa pede a ministro do Supremo liberdade para Anderson Torres
Justiça 10/04/2023 - 18h15
Defesa pede a ministro do Supremo liberdade para Anderson Torres Ex-secretário de Segurança do DF está preso desde 14 de janeiro
Morre Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do STJ, aos 63 anos
Justiça 08/04/2023 - 19h15
Morre Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do STJ, aos 63 anos Magistrado estava internado para tratamento de um câncer
Justiça restabelece data inicial da recuperação do Grupo Americanas
Justiça 06/04/2023 - 19h15
Justiça restabelece data inicial da recuperação do Grupo Americanas Magistrado acolhe recurso contra o Banco Safra
Lula formaliza, em decreto, aposentadoria de Lewandowski
Justiça 06/04/2023 - 15h00
Lula formaliza, em decreto, aposentadoria de Lewandowski Não há prazo para Lula indicar novo ministro
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