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Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta cesta básica de alimentos criada pela reforma tributária
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 17h39
Projeto regulamenta cesta básica de alimentos criada pela reforma tributária A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta cria corredor ecológico para a proteção da onça-pintada
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 17h39
Proposta cria corredor ecológico para a proteção da onça-pintada Área contínua compreenderia os estados de Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Pará e Maranhão
Deputados, especialistas e familiares cobram cumprimento dos direitos das pessoas com autismo
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 17h08
Deputados, especialistas e familiares cobram cumprimento dos direitos das pessoas com autismo Uma audiência pública e uma sessão no Plenário da Câmara marcaram o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo
Inteligência artificial afeta empregos, mas também abre oportunidades no mercado, avaliam especialistas
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 17h08
Inteligência artificial afeta empregos, mas também abre oportunidades no mercado, avaliam especialistas Assunto foi debatido na Câmara dos Deputados nesta terça-feira
Lira diz que parecer sobre a prisão de Chiquinho Brazão será votado nesta quarta-feira pelo Plenário
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 17h08
Lira diz que parecer sobre a prisão de Chiquinho Brazão será votado nesta quarta-feira pelo Plenário Segundo o presidente, essa deverá ser a única pauta do dia
Lira anuncia grupo de trabalho para debater regulação das redes sociais
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 16h54
Lira anuncia grupo de trabalho para debater regulação das redes sociais Presidente disse que o projeto conhecido como PL das Fake News é muito polêmico e não será votado
Projeto de lei revisa pensões concedidas a dependentes de PMs e bombeiros
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 16h39
Projeto de lei revisa pensões concedidas a dependentes de PMs e bombeiros Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara
Comissão aprova uso de força policial contra pessoa que mantenha refém
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 16h21
Comissão aprova uso de força policial contra pessoa que mantenha refém Hoje a lei admite uso da força só quando o agente se depara com resistência ou em caso de fuga
Projeto define medidas para recompor contratos administrativos após reforma tributária
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 15h29
Projeto define medidas para recompor contratos administrativos após reforma tributária Autor da proposta argumenta que a reforma tributária vai prejudicar o equilíbrio de financeiro de vários contratos assinados pelos governos
Deputados cobram prioridade para agenda do envelhecimento saudável no G20
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 15h29
Deputados cobram prioridade para agenda do envelhecimento saudável no G20 Tema foi discutido nesta terça-feira (9) em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Projeto busca garantir punição de quem comete infração de trânsito junto com a prática de crime mais grave
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 14h42
Projeto busca garantir punição de quem comete infração de trânsito junto com a prática de crime mais grave Texto será analisado pelas comissões de Segurança Pública; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto cria carteira de identificação de pessoa com lúpus
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 14h27
Projeto cria carteira de identificação de pessoa com lúpus Objetivo é agilizar atendimento dessas pessoas nos serviços públicos
Projeto permite a munícipio parcelar dívida com a Receita em até 15 anos
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 14h27
Projeto permite a munícipio parcelar dívida com a Receita em até 15 anos Conforme a proposta, dívidas com a Procuradoria da Fazenda Nacional também poderão ser parceladas
Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 14h12
Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça, e também pelo Plenário da Câmara
Projeto revoga competência do TSE para editar resoluções eleitorais
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 13h56
Projeto revoga competência do TSE para editar resoluções eleitorais A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
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