Quinta, 21 de Novembro de 2024 20:11
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Câmara dos Deputados

Ministra cobra apoio da sociedade para políticas de igualdade racial
Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 12h46
Ministra cobra apoio da sociedade para políticas de igualdade racial Anielle Franco participou de seminário sobre justiça racial realizado pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos ...
Projeto proíbe transferência de veículos apreendidos para pátios em outras cidades
Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 11h41
Projeto proíbe transferência de veículos apreendidos para pátios em outras cidades Se o pátio da cidade onde o carro for apreendido estiver cheio, será liberado com prazo para o motorista regularizar a situação
Projeto inclui gastronomia e festivais gastronômicos entre os beneficiários da Lei Rouanet
Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 11h41
Projeto inclui gastronomia e festivais gastronômicos entre os beneficiários da Lei Rouanet A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto proíbe governo de excluir empresa do Refis por falta de documentação sobre dívidas
Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 11h25
Projeto proíbe governo de excluir empresa do Refis por falta de documentação sobre dívidas Portaria permite a exclusão, mas a justiça já considerou a medida ilegal; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto equipara veículo de ajuda humanitária a ambulância
Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 11h10
Projeto equipara veículo de ajuda humanitária a ambulância Intenção é permitir que esses carros parem ondem precisarem e não sejam multados; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Comissão aprova projeto que impede exigência de garantia para suspender cobrança em caso de falta de bens
Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 09h26
Comissão aprova projeto que impede exigência de garantia para suspender cobrança em caso de falta de bens Hoje, a cobrança da dívida durante o processo só é suspensa se o devedor apresentar garantias
Comissão aprova inclusão dos professores da educação infantil no piso salarial do magistério
Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 08h56
Comissão aprova inclusão dos professores da educação infantil no piso salarial do magistério Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Projeto sobre emendas parlamentares ao Orçamento continua na pauta do Plenário
Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 08h56
Projeto sobre emendas parlamentares ao Orçamento continua na pauta do Plenário Proposta traz regras e limites para emendas de bancada, de comissões e individuais
Projeto obriga integrantes das forças de segurança a usarem câmeras corporais
Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 08h11
Projeto obriga integrantes das forças de segurança a usarem câmeras corporais Deputada afirma que medida protege direitos dos cidadãos e respalda atuação dos policiais; a Câmara discute a proposta
Participantes de debate na Câmara divergem sobre aproveitamento de créditos de cursos livres de teologia em faculdades
Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 23h12
Participantes de debate na Câmara divergem sobre aproveitamento de créditos de cursos livres de teologia em faculdades Relatora na CCJ já apresentou parecer favorável ao projeto de lei que autoriza o aproveitamento dos créditos
Câmara aprova MP que destina R$ 1,45 bilhão para educação, cultura e pequenas empresas do RS
Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 23h12
Câmara aprova MP que destina R$ 1,45 bilhão para educação, cultura e pequenas empresas do RS A medida provisória seguirá para o Senado
Câmara aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização
Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 23h11
Câmara aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização Proposta também determina o acionamento de emergência no celular de número para denúncia de violência contra a mulher
Câmara aprova MP que abre crédito orçamentário para produtores do RS contratarem seguro rural
Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 20h41
Câmara aprova MP que abre crédito orçamentário para produtores do RS contratarem seguro rural Também serão destinados recursos para recuperação da infraestrutura de pesquisa da Embrapa no estado
Câmara aprova MP que abre crédito para reparo de prédios públicos no RS
Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 20h12
Câmara aprova MP que abre crédito para reparo de prédios públicos no RS Serão destinados R$ 27,1 milhões para reparo em sedes regionais da Justiça do Trabalho e do Ministério Público em razão das enchentes de maio
Câmara aprova MP que abre crédito orçamentário para produtores do RS contratarem seguro rural; acompanhe
Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 20h12
Câmara aprova MP que abre crédito orçamentário para produtores do RS contratarem seguro rural; acompanhe Também serão destinados recursos para recuperação da infraestrutura de pesquisa da Embrapa no estado
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