Sexta, 11 de Abril de 2025 08:01
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Câmara dos Deputados

Projeto estabelece prazo de 90 dias para que armas das forças de segurança apreendidas sejam periciadas
Câmara 24/02/2025 - 14h22
Projeto estabelece prazo de 90 dias para que armas das forças de segurança apreendidas sejam periciadas Objetivo é devolver armamentos o mais rapidamente possível aos órgãos de segurança
Projeto define direitos do paciente durante tratamento de doença em estágio terminal
Câmara 24/02/2025 - 14h22
Projeto define direitos do paciente durante tratamento de doença em estágio terminal Receber informações detalhadas, recusar tratamentos e ser sedado para evitar sofrimento são alguns dos direitos listados na proposta
Projeto prevê que condenado por crime de trânsito seja obrigado a participar de palestras
Câmara 21/02/2025 - 18h22
Projeto prevê que condenado por crime de trânsito seja obrigado a participar de palestras Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta serviço de retransmissão de TV da Amazônia Legal e da região da Sudene
Câmara 21/02/2025 - 17h39
Projeto regulamenta serviço de retransmissão de TV da Amazônia Legal e da região da Sudene Atualmente, o sistema é regulado por decretos presidenciais e outras normas infralegais
Projeto amplia de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo de pequenas causas
Câmara 21/02/2025 - 16h55
Projeto amplia de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo de pequenas causas Texto dá competência absoluta para juizado especial julgar causas de menor complexidade
Projeto cria selo para empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente
Câmara 21/02/2025 - 15h00
Projeto cria selo para empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto permite que cidades de um mesmo estado compartilhem máquinas e equipamentos
Câmara 21/02/2025 - 14h40
Projeto permite que cidades de um mesmo estado compartilhem máquinas e equipamentos Conforme a proposta, compartilhamento será feito por convênios; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto proíbe primeira-dama de ocupar cargo no governo e determina a divulgação dos seus gastos
Câmara 21/02/2025 - 13h55
Projeto proíbe primeira-dama de ocupar cargo no governo e determina a divulgação dos seus gastos Proposta em análise na Câmara regulamenta o ofício de primeira-dama
Projeto amplia poder de fiscalização de agência sobre qualidade de planos de saúde
Câmara 21/02/2025 - 13h40
Projeto amplia poder de fiscalização de agência sobre qualidade de planos de saúde Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto redistribui valores arrecadados com as “bets” para aumentar verba para políticas públicas
Câmara 21/02/2025 - 13h40
Projeto redistribui valores arrecadados com as “bets” para aumentar verba para políticas públicas Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto impede penhora de imóvel familiar construído por programa social
Câmara 21/02/2025 - 13h10
Projeto impede penhora de imóvel familiar construído por programa social Proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto garante vaga de estágio em todos os órgãos da administração pública
Câmara 21/02/2025 - 11h59
Projeto garante vaga de estágio em todos os órgãos da administração pública Deputado argumenta que medida democratizará acesso a estágios; a Câmara discute o assunto
Projeto classifica como infração grave de trânsito atirar objetos para fora do veículo
Câmara 21/02/2025 - 11h10
Projeto classifica como infração grave de trânsito atirar objetos para fora do veículo Texto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, prevê multa em dobro quando a conduta tiver potencial para provocar incêndios
Projeto assegura prioridade ao tratamento de gestantes e lactantes durante epidemias
Câmara 21/02/2025 - 10h55
Projeto assegura prioridade ao tratamento de gestantes e lactantes durante epidemias A Câmara dos Deptuados discute o assunto
Projeto regulamenta fornecimento judicial de medicamentos
Câmara 21/02/2025 - 10h38
Projeto regulamenta fornecimento judicial de medicamentos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputado e senadores
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