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Deputadas reclamam de falta de suporte a mulheres com endometriose e pedem tratamento adequado
Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 14h22
Deputadas reclamam de falta de suporte a mulheres com endometriose e pedem tratamento adequado Uma em cada dez brasileiras tem a doença, caracterizada por cólicas menstruais intensas e dificuldade para engravidar
CDH acata sugestão que aumenta pena de crime contra espécie em extinção
Senado Federal 13/03/2024 - 14h07
CDH acata sugestão que aumenta pena de crime contra espécie em extinção Passa a tramitar como projeto de lei a sugestão que aumenta a pena para crimes ambientais cometidos contra espécies em extinção. A Comissão de Dire...
CCJ adia votação de projeto que amplia cota para negros em concursos
Senado Federal 13/03/2024 - 14h07
CCJ adia votação de projeto que amplia cota para negros em concursos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 1.958/2021 , que prorroga por 25 anos e amp...
CCJ aprova PEC das drogas, que vai a Plenário
Senado Federal 13/03/2024 - 14h07
CCJ aprova PEC das drogas, que vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição ( PEC 45/2023 ) que inclui a crimina...
CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
Política 13/03/2024 - 14h07
CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga O senador Fabiano Contarato (PT-ES) divergiu do relator por entender que a PEC não inova em relação ao que já existe na Lei de Drogas, não diferenc...
Estoque de sangue no Hemoam volta a ficar crítico e hemocentro convoca doadores
Amazonas 13/03/2024 - 13h52
Estoque de sangue no Hemoam volta a ficar crítico e hemocentro convoca doadores Foto: Rafael Marques/Hemoam
Avança a disponibilização de leis em formato acessível
Senado Federal 13/03/2024 - 13h37
Avança a disponibilização de leis em formato acessível A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que determina a disponibilização de todo ordenamento jurídico b...
CCJ aprova abatimento de 1% no saldo do Fies para quem trabalha em defensorias
Senado Federal 13/03/2024 - 13h37
CCJ aprova abatimento de 1% no saldo do Fies para quem trabalha em defensorias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei ( PL) 3.745/2023 , que concede abatimento de dívida no ...
CDH estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança
Senado Federal 13/03/2024 - 13h22
CDH estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança Como mecanismo de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (13), p...
Igreja histórica sofre incêndio sem vítimas no centro do Rio
Geral 13/03/2024 - 13h22
Igreja histórica sofre incêndio sem vítimas no centro do Rio Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), as confrarias de Nossa Senhora do Rosário e de São Benedito, eram abrigad...
São Paulo anuncia ações de reforço no combate à dengue
Saúde 13/03/2024 - 13h22
São Paulo anuncia ações de reforço no combate à dengue Nunes destacou a importância de a população informar à prefeitura sobre a existência de possíveis criadouros do mosquito, por meio de mensagem para...
Vendas do comércio na Páscoa devem crescer 4,5% e chegar a R$ 3,44 bi
Economia 13/03/2024 - 13h06
Vendas do comércio na Páscoa devem crescer 4,5% e chegar a R$ 3,44 bi A pesquisa da CNC aponta que os preços dos produtos e serviços típicos estarão 5,2% mais caros este ano. Essa “inflação da Páscoa” é superior à inf...
Vai à CCJ prisão preventiva em casos de violência doméstica
Senado Federal 13/03/2024 - 12h52
Vai à CCJ prisão preventiva em casos de violência doméstica O projeto de lei que amplia as possibilidades de prisão preventiva e endurece as penas para casos de violência doméstica foi aprovado nesta quarta-...
Polícia Civil oferece capacitação em procedimentos policiais eletrônicos a agentes e escrivães
Boletins de ocorrênc 13/03/2024 - 12h37
Polícia Civil oferece capacitação em procedimentos policiais eletrônicos a agentes e escrivães A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Academia de PC (Acadepol), está promovendo um curso de capacitação em procedimentos policiais eletrônic...
Projeto aprovado permite diferenciação de tarifa de água para pequena empresa
Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 12h37
Projeto aprovado permite diferenciação de tarifa de água para pequena empresa Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
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