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Relatora conclui apresentação de parecer sobre mudanças na Lei de Falência; votação ocorre na semana que vem
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 16h27
Relatora conclui apresentação de parecer sobre mudanças na Lei de Falência; votação ocorre na semana que vem Após a leitura do parecer da deputada Dani Cunha (União-RJ) para o Projeto de Lei 3/24, sobre a Lei de Falências, o presidente da Câmara dos Deputa...
Secretária de Educação esclarece dúvida sobre pagamento do programa Pé-de-Meia a alunos da EJA
Pé-de-Meia 21/03/2024 - 16h27
Secretária de Educação esclarece dúvida sobre pagamento do programa Pé-de-Meia a alunos da EJA A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE), por meio do Departamento de Educação de Jovens e Adultos (EJA), esclarece que os alunos...
Rede de frentes sobre primeira infância quer buscar mais recursos orçamentários para políticas públicas
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 16h27
Rede de frentes sobre primeira infância quer buscar mais recursos orçamentários para políticas públicas Projeto em análise na Câmara prevê metas para a primeira infância no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias
Sesacre promove ação de conscientização sobre saúde dos rins
Orientação 21/03/2024 - 16h13
Sesacre promove ação de conscientização sobre saúde dos rins O governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), deu início a uma campanha de conscientização sobre a saúde renal. Sob o lem...
Discriminação étnico-racial é tema de debate na agenda do G20
Direitos Humanos 21/03/2024 - 16h13
Discriminação étnico-racial é tema de debate na agenda do G20 O enfrentamento à discriminação étnico-racial para o desenvolvimento foi um dos temas debatidos durante a reunião do grupo de trabalho sobre Desenv...
Em debate na Câmara, mulheres apontam dificuldades na política e no mercado de trabalho
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 16h13
Em debate na Câmara, mulheres apontam dificuldades na política e no mercado de trabalho O evento foi promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara e o Grupo Mulheres do Brasil
Girão diz que decisão do STJ sobre estupro de menor gerou indignação
Senado Federal 21/03/2024 - 16h13
Girão diz que decisão do STJ sobre estupro de menor gerou indignação O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (21), criticou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
Magno Malta defende inclusão de pessoas com Down no mercado de trabalho
Senado Federal 21/03/2024 - 15h39
Magno Malta defende inclusão de pessoas com Down no mercado de trabalho Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (21), o senador Magno Malta (PL-ES) defendeu a inclusão de pessoas com síndrome de Down no mercado...
Sancionada lei que trata da estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Senado Federal 21/03/2024 - 15h39
Sancionada lei que trata da estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho Foi transformado em lei o PL 1.219/2023 que regulamenta e define a estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O Conselho tem com...
Debatedores contestam projeto que define cristianismo como manifestação cultural
Senado Federal 21/03/2024 - 15h39
Debatedores contestam projeto que define cristianismo como manifestação cultural Juristas e religiosos reunidos em audiência pública na Comissão de Educação (CE) nesta quinta-feira (21) cobraram mudança no texto do projeto ( PL ...
Regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo divide profissionais do setor
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 15h39
Regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo divide profissionais do setor O projeto que trata do assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa
Projeto concede incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de 50 anos
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 15h39
Projeto concede incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de 50 anos A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara analisa mudanças na lei de falências; acompanhe
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 15h17
Câmara analisa mudanças na lei de falências; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou as votações desta quinta-feira (21). Na pauta estão quatro propostas, duas delas do Poder Executivo – uma trata das ...
Receita recebe mais de 5 milhões de declarações do Imposto de Renda
Economia 21/03/2024 - 15h02
Receita recebe mais de 5 milhões de declarações do Imposto de Renda Até 2019, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. A partir da pandemia de covi...
Randolfe: transposição de servidores do Amapá para a União avançou
Senado Federal 21/03/2024 - 14h02
Randolfe: transposição de servidores do Amapá para a União avançou O senador Randolfe Rodrigues (S/Partido-AP) afirmou em pronunciamento nesta quinta-feira (21) que a transposição de servidores do Amapá para os qua...
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