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Juristas concluem anteprojeto de código civil; direito digital e família têm inovações
Senado Federal 05/04/2024 - 19h00
Juristas concluem anteprojeto de código civil; direito digital e família têm inovações Colegiado foi presidido pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão, e teve Marco Aurélio Belizze como vice. Flavio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Ne...
Comissão avalia criação da política nacional de agricultura urbana
Senado Federal 05/04/2024 - 17h58
Comissão avalia criação da política nacional de agricultura urbana A Comissão de Agricultura (CRA) tem nove itens na pauta da reunião prevista para a próxima quarta-feira (10), a partir das 14hs. O primeiro é um pr...
Trabalhado escravo: governo inclui 248 empregadores em lista suja
Direitos Humanos 05/04/2024 - 17h58
Trabalhado escravo: governo inclui 248 empregadores em lista suja Os empregadores incluídos na Lista Suja foram identificados a partir das ações de fiscalização de auditores do trabalho do Ministério do Trabalho e...
Senado vai discutir projeto que cria política nacional contra o antissemitismo
Senado Federal 05/04/2024 - 17h43
Senado vai discutir projeto que cria política nacional contra o antissemitismo O senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou um projeto ( PL 1067/2024 ) que institui a Política Nacional Contra o Antissemitismo. A proposta tam...
CAE examina aumento na insenção do IR, para até dois salários mínimos
Senado Federal 05/04/2024 - 17h30
CAE examina aumento na insenção do IR, para até dois salários mínimos Em reunião deliberativa nesta terça-feira (9), com início previsto para as 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de ...
Juiz ordena que USP efetive matrícula de aluno barrado em cota racial
Educação 05/04/2024 - 17h10
Juiz ordena que USP efetive matrícula de aluno barrado em cota racial A Universidade de São Paulo (USP) tem prazo de 72 horas para restabelecer a matrícula de estudante que foi barrado de ingressar no curso de medicin...
Autuações da Receita Federal sobem 65% em 2023 e somam R$ 225,5 bi
Economia 05/04/2024 - 17h10
Autuações da Receita Federal sobem 65% em 2023 e somam R$ 225,5 bi Além de apresentar os resultados de 2023, a Receita divulgou o planejamento da fiscalização para 2024. As ações de fiscalização se concentrarão em ...
Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro
Câmara dos Dep... 05/04/2024 - 16h37
Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro Mudança visa adequar a lei às práticas do mercado; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Procon de São Paulo aplica mais uma multa à Enel
Geral 05/04/2024 - 16h37
Procon de São Paulo aplica mais uma multa à Enel O Procon-SP multou novamente a concessionária de distribuição de energia elétrica Enel Distribuição São Paulo por diversas infrações ao Código de D...
Ministra não comenta decisão sobre aborto, mas garante acolhimento
Saúde 05/04/2024 - 16h37
Ministra não comenta decisão sobre aborto, mas garante acolhimento A decisão do CFM foi tomada em sessão plenária no fim de março, e a resolução foi publicada nesta semana. Entidades de defesa do direito de escolha...
Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,79 bi de valores a receber
Economia 05/04/2024 - 16h23
Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,79 bi de valores a receber A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no Whatsapp e inclusão ...
Após três anos, governo relança Caderneta de Saúde da Criança
Saúde 05/04/2024 - 16h23
Após três anos, governo relança Caderneta de Saúde da Criança O livreto é dividido em duas partes. A primeira é direcionada para família e cuidadores. "É a forma que o ministério tem de se comunicar com essas ...
Projeto requer consentimento do médico para uso dos dados de receitas e exames
Câmara dos Dep... 05/04/2024 - 16h23
Projeto requer consentimento do médico para uso dos dados de receitas e exames A intenção é dar mais transparência à comercialização desses dados; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
CDH: projeto veda homenagens à ditadura e a agentes que violam direitos humanos
Senado Federal 05/04/2024 - 16h23
CDH: projeto veda homenagens à ditadura e a agentes que violam direitos humanos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (10), às 11h, com 12 itens em pauta. Um deles é o projeto que veda a uti...
Projeto sugere IPI zero para veículos movidos exclusivamente a etanol
Senado Federal 05/04/2024 - 16h23
Projeto sugere IPI zero para veículos movidos exclusivamente a etanol Tramita na Comissão de Infraestrutura (CI) projeto de lei para isentar de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) os veículos movidos exclusiva...
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