Governo do Acre e Fórum de Inovação e Desenvolvimento articulam agilização de trâmites de importação e exportação em aduaneiras

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), e o Fórum de Inovação e Desenvolvimento, por meio da Câmara Técnica de Comércio Exterior, realizaram uma visita técnica à aduaneira de Assis Brasil, nesta quinta-feira, 11.

Além de buscar intercâmbio de experiências entre as administrações tributárias e aduaneiras, a agenda visou à agilização dos trâmites de importação e exportação entre os países da tríplice fronteira: Brasil, Bolívia e Peru.

Em encontro com empresários e representantes de diversas entidades, o titular da Seict, Assurbanipal Mesquita, destacou que a caravana acreana em Lima, no Peru, realizada nos últimos dias, tratou dos entraves burocráticos relativos ao comércio exterior enfrentados pelos empresários via Rota do Pacífico.

“Estamos aqui em nome do governo, ouvindo as instituições que fazem esse trabalho, para a criação de um planejamento assertivo e eficaz, que trabalhe com resultados de verdade”, disse o gestor.

O presidente da Associação Comercial e Empresarial do Estado do Acre (Acisa), Marcelo Moura, relatou que as tratativas em Lima, com a Associação de Exportadores do Peru (Adex), a Câmara do Comércio e a Embaixada do Brasil, estimulou negócios com o Peru. Ele citou a importância de os desembaraços aduaneiros serem obtidos no prazo de 24 horas. “O empresário acreano precisa da tranquilidade e da confiança de que a mercadoria que chegue aqui não pare sete dias”, explicou.

Diante das expectativas listadas, representantes da Polícia Federal, da Receita Federal e do Ministério da Agricultura apresentaram as dificuldades enfrentadas em cada órgão. Os depoimentos farão parte de um relatório a ser encaminhado pelo governo do Acre e pelo Fórum de Inovação e Desenvolvimento, por meio da bancada federal, ao Palácio Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores) e afins, em Brasília.

As visitas técnicas seguem na manhã de sexta-feira, 12, à alfândega de Epitaciolândia e às instalações do Aeroporto Capitão Anibal Arab, em Cobija, na Bolívia.

Volume de Negócios pela Rota do Pacífico

Dados da Receita Federal apontam para o aumento das exportações entre os anos de 2021 e 2022 (de 45 mil toneladas para 47 mil) e a diminuição no volume de importações no mesmo período (de 954 toneladas para 500 t). Ainda de acordo a Receita Federal, em 2021 foram despachados US$ 242 mil entre exportações, importações e trânsito aduaneiros. Em 2022, o volume de negócios baixou para US$ 158 mil, com redução de importações e trânsito aduaneiro.

Instituições presentes no encontro

Pelo Estado, além da Seict, participaram representantes das secretarias de Planejamento (Seplan), da Fazenda (Sefaz), de Turismo e Empreendedorismo (Sete), da Zona de Processamento e Exportação (ZEE) e da Agência de Negócios do Acre (Ageac).

Representando o Poder Legislativo, a Assembleia Legislativa do Acre, a Câmara Municipal de Assis Brasil e, ainda, representantes do Executivo de Assis Brasil e Epitaciolândia.

Também representaram o setor empresarial o Conselho Regional de Contabilidade e empresários da Câmara Técnica de Comércio Exterior do Acre e da cidade de Iñapari.