Estado do Acre propõe Rede Estadual de Ouvidorias à Controladoria-Geral da União para fortalecer transparência

O governo do Acre, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), apresentou uma proposta para a criação da Rede Estadual de Ouvidorias durante reunião realizada nesta terça-feira, 21, na sede da Controladoria-Geral da União (CGU) no Acre. O encontro contou com a participação da ouvidora-geral do Estado, Márcia Cristina Portela; da controladora-geral do Estado, Mayara Bandeira; do superintendente da CGU no Acre, Osmar Nilo; e do coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção (Naop/CGU-AC), Nilberto Nilson de Matos Mendes.

A iniciativa busca integrar as ouvidorias setoriais da administração pública estadual, proporcionando um atendimento mais ágil, uniforme e acessível às demandas da população, consolidando a transparência e a eficiência da gestão pública.

Para a controladora-geral do Estado, a criação da Rede Estadual de Ouvidorias é um passo estratégico. “Estamos empenhados em transformar a Ouvidoria em um canal cada vez mais acessível e eficiente, com foco no interesse público. A criação da Rede Estadual de Ouvidorias é um passo estratégico para otimizar os processos e integrar os esforços das diversas unidades. Nosso objetivo é garantir que as demandas da sociedade sejam atendidas com agilidade, qualidade e, acima de tudo, respeito ao cidadão”, afirmou.

Em 2024, a Ouvidoria-Geral do Estado alcançou resultados expressivos, como a implantação de 48 ouvidorias setoriais na administração pública estadual em apenas um ano. Para capacitar essas novas unidades, a CGE lançou um manual de ouvidoria, que orienta a condução das demandas recebidas, processadas e respondidas com agilidade, promovendo uma gestão mais inclusiva e acessível. Além disso, o governo do Estado lançou um curso de pós-graduação em Ouvidoria Pública, visando profissionalizar e aprimorar o atendimento ao cidadão, consolidando o compromisso com a excelência no serviço público.

A meta para 2025, segundo a ouvidora-geral do Estado, Márcia Cristina, é aproximar ainda mais o cidadão da administração pública por meio da criação de uma rede de ouvidorias: “A criação de uma rede de atendimento em ouvidoria é fundamental para garantir uma comunicação eficaz entre as instituições e a sociedade em geral. Ela desempenha um papel essencial no aprimoramento dos serviços e no fortalecimento da transparência, da confiança e da responsabilidade. Nossa meta para este ano de 2025 é bastante ousada e desafiadora, mas o resultado será satisfatório, tendo em vista que encurtaremos cada vez mais a distância entre o cidadão e a administração pública. Para que isso aconteça, é essencial estabelecer parcerias, pois trata-se de um trabalho realizado a muitas mãos”.

Nilberto Nilson de Matos Mendes, coordenador do Naop/CGU-AC, ressaltou a relevância de uma atuação coordenada e uniforme entre as ouvidorias, independentemente do nível administrativo, para que o atendimento ao cidadão seja eficiente, garantindo que a primeira ouvidoria acessada resolva a demanda, evitando deslocamentos e retrabalhos.

“Para alcançar este nível de excelência é fundamental que ocorra uma comunicação eficaz entre as ouvidorias. Isso torna necessária a existência de uma Rede que integre as diversas unidades de cada entidade, evitando retrabalhos, encaminhamentos desnecessários e desperdício de recursos, com foco, fundamentalmente, no atendimento do interesse público com rapidez e efetividade”, destacou.

A proposta da Rede Estadual de Ouvidorias marca mais um passo importante na trajetória de inovação e fortalecimento das políticas públicas no Acre, reforçando o papel das ouvidorias como canais essenciais para a construção de uma gestão pública mais transparente, eficiente e próxima da sociedade.

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