A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 1254/24, que abre [[g crédito extraordinário]] de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2024 para reduzir o custo dos empréstimos rurais para custeio, investimento e industrialização de pessoas que tiveram perdas com as enchentes no Rio Grande do Sul. A MP será enviada ao Senado.
Uma parcela menor desse total, de R$ 120,4 milhões, será aplicada na prorrogação de parcelas vencidas de operações anteriores.
Essas despesas não serão registradas para efeito do cumprimento da meta fiscal em razão do decreto de calamidade pública aprovado pelo Congresso em favor do Rio Grande do Sul por causa das enchentes de maio deste ano.
Os recursos sairão do superávit financeiro do governo apurado em 2023, de R$ 70,2 bilhões.
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