Regularização fundiária na Amazônia e parceria com BID são debatidas em Câmara Técnica de Governança Fundiária no 27° Fórum de Governadores

O Acre está sendo palco nesta quinta-feira, 11, e sexta, 12, de um dos principais eventos envolvendo os estados que compõem a Amazônia Legal. Representantes do Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso estão na capital acreana, Rio Branco, para debater diversos assuntos, entre eles, a regulação fundiária da região.

O presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Romário da Costa, é o anfitrião da Câmara Técnica de Governança Fundiária do 27° Fórum de Governadores da Amazônia Legal, que teve início nesta quinta-feira.

“Temos muito a avançar na pauta da regularização fundiária. Recentemente o Iteracre registrou, gratuitamente, oito mil imóveis rurais e urbanos no Acre, mas precisamos discutir o apoio do governo federal para continuar nossos esforços”, frisou.

O presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Bruno Ramos, concordou: “Já fizemos vários acenos que demonstram que todos os estados estão fazendo regularização, o que é fundamental. A presença do governo federal é essencial nesse processo e mostra o comprometimento do governo em dar seguimento a essa pauta”.

Os gestores discutiram os avanços na parecia com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em que o protocolo de intenções pactuado evoluiu para um acordo de cooperação técnica, além do avanço em acordos com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), para o fomento no acesso a terras na Amazônia Legal.

Outro momento importante foram os avanços nas tratativas de apoio da Fundação Vale, da mineradora Vale S.A., que busca contribuir para o desenvolvimento social dos territórios onde atua, para apoio das ações em governança fundiária. “A ideia é avançar no ordenamento territorial, que é uma agenda estruturante. Sem regularização fundiária não se avança em agendas sociais e ambientais, e por isso a Vale começa a dar uma atenção maior a esse tema, mas ainda temos muito a aprender”, afirmou Márcia Soares, gerente Amazônia e Parcerias no Fundo Vale.

Representantes do MDA também participaram da reunião, e reafirmaram o compromisso do governo federal em dar continuidade às ações de regulação fundiária na Amazônia Legal.

“É uma prioridade do presidente Lula concluir o plano de governo firmado. Temos muita pressa em avançar nessa pauta, estamos procurando entender a dinâmica e já estamos fazendo um planejamento de como podemos ajudar os governos estaduais para fazer uma regularização com celeridade, mas também com segurança”, declarou Shirley Nascimento, diretora do Departamento de Governança Fundiária do MDA.