Para coibir abusos, Procon realiza fiscalizações em comércios da capital em parceria com o Ministério Público

Atendendo à requisição do Ministério Público do Acre (MPAC) sobre suposto abuso nos preços de alguns produtos do comércio em geral, durante o atual período de alagação no estado, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) está  realizando uma ação fiscalizadora em estabelecimentos comerciais da capital, com o apoio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MP.

A ação visa conter abusividades em preços de produtos de cestas básicas, colchões e também em postos de combustíveis, devido à formalização de denúncias referentes ao aumento verificado no valor desses produtos durante o período de desastre natural. Para conter os valores excessivos, o Procon irá notificar esses comércios, na capital, e solicitar a apresentação de documentos. Caso seja constatada qualquer variação de preço decorrente de aumento injustificado, após o devido processo legal, esses estabelecimentos estarão sujeitos, ainda, à sanção ou imposição de multas.

Caso os consumidores tenham dúvidas, queiram registrar ou formalizar uma denúncia, podem procurar a instituição por meio do disk-denúncia 151, ou pelo telefone 3223-7000, ou ainda pelo atendimento presencial, nas unidades do Procon ou nas centrais de atendimento da OCA.

Alana Albuquerque, presidente do Procon/AC, ressalta que o órgão está sempre à disposição da população e reafirma o compromisso do instituto com a população, principalmente no atual momento enfrentado pelo povo acreano. “Essa ação do governo do Estado, por meio do Procon, em parceira com o Ministério Público é de suma importância para garantir que sejam respeitados os direitos dos consumidores em meio a esse momento tão difícil, em que muitas famílias foram atingidas pelas enchentes no Acre”.