Sejusc e TJAM auxiliam cidadãos com orientação jurídica no PAC Compensa

Poder ter acesso facilitado a um serviço judicial era o que a gerente de logística Marcilene dos Santos, de 39 anos, procurava e encontrou no Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) Compensa. Nesta quinta-feira (07/03), iniciaram os atendimentos jurídicos à população, fruto da parceria entre a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

A caminho do trabalho, Marcilene conseguiu as orientações que buscava sobre os tipos de guarda da filha Maria Eduarda, de 7 anos. Ela reforçou que buscava auxílio por seus direitos familiares como mãe solo e quando soube do serviço ofertado já se programou para ir ao PAC.

“Eu vim procurar meus direitos, saber o que eu tenho que fazer, onde ir, pois nunca passei por isso. Tenho dois filhos, mas essa é a primeira vez que me acontece algo dessa natureza, então vim buscar orientação pois não quero perder a guarda da minha filha”, revelou a mãe.

O serviço iniciou às 9h e seguiu até às 13h. Ao todo, foram 27 beneficiados neste primeiro dia. O próximo atendimento está previsto para o dia 4 de abril. No PAC, a população tem acesso a serviços de orientação jurídica voltados à área cível, familiar e de direitos do consumidor.

Raimunda Pimentel, empregada doméstica, de 56 anos, também foi atendida nesta manhã. Ela procurou o serviço do TJAM no PAC para orientação sobre como iniciar o processo de divórcio. Raimunda comentou que esta não é a primeira vez que procura o serviço, mas que agora pode ser auxiliada em um local perto de casa e de maneira mais rápida.

Ela ainda declara que com o divórcio poderá seguir sua vida e se sentir livre, sem precisar justificar sobre o marido que nunca esteve presente. “Eu não quero mais ficar casada no papel. Ele saiu de casa, minha filha tinha seis meses, e agora, em março, ela faz 34 anos, por isso eu vim atrás de tentar resolver isso. Já são 30 anos que estou assim, eu quero estar livre”, diz Raimunda.

Cidadania

Coordenado pela Secretaria Executiva de Cidadania (Secid) da Sejusc, os PACs ofertam diversos serviços à população, desde programas e projetos da secretaria, como de parceiros estaduais e privados.

France Medeiros, secretária executiva de Cidadania, enfatizou o trabalho em conjunto com o Tribunal de Justiça e o foco em auxiliar o cidadão na maior praticidade e menor deslocamento social, garantindo o acesso aos serviços básicos.

“Nós percebemos essa demanda dentro das unidades dos PACs e com essa grande parceria nós vamos fazer com que essas pessoas tenham acesso facilitado e consigam resolver muitas situações que elas tenham dúvida no seu dia a dia. É sempre uma prioridade do Governo do Amazonas trazer o serviço para perto da população”, reforça a secretária.