O Ministério da Educação (MEC) lançou o Programa Pé-de-Meia, que visa apoiar estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio em escolas públicas do Brasil. Sob este programa, os alunos receberão um valor mensal como incentivo para frequentar as aulas, a poupança pode chegar a R$ 9.200 ao concluir o ensino médio.
O objetivo do Pé-de-Meia é combater a evasão escolar, proporcionando um auxílio financeiro aos estudantes e incentivando a conclusão do ensino médio. Aqueles que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do terceiro ano também receberão um complemento financeiro de R$ 200.
O programa pretende não só reduzir as taxas de abandono, mas também reduzir as desigualdades sociais e promover a inclusão e a mobilidade social, além de democratizar o acesso ao ensino médio para todos os alunos, independentemente de sua condição socioeconômica.
Segundo o secretário de Educação, Aberson Carvalho, o Ministério da Educação (MEC) está em processo de definição da abertura de inscrições, que será comunicada internamente nas redes de ensino. Isso garantirá que os alunos elegíveis do Acre possam aproveitar as vantagens do programa.
Estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio regular das redes públicas, pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família.
Estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda, matriculados na educação de jovens e adultos (EJA), pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família.
Além da situação de vulnerabilidade social, é condição de acesso a inscrição do estudante no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Possuir CPF;
Estar cadastrado no CadÚnico;
Ter se matriculado no início do ano letivo;
Alcançar frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
No caso do bônus, é exigido que:
Não tenha sido reprovado no fim do ano letivo;
Faça o Enem no fim do 3º ano do ensino médio.
Matrícula: R$ 200
Por mês: R$ 200 (R$ 1.800 em nove meses)
Aprovação: R$ 1.000
Enem (apenas no 3º ano): R$ 200
Em três anos: R$ 9.200
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