Plano vai aperfeiçoar políticas públicas socioassistenciais no DF

Efetivar, ampliar e fortalecer a capacidade da proteção social e defesa de direitos. Esse é o objetivo de um plano de vigilância socioassistencial que a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) vai implementar para monitorar e avaliar as demandas das regiões administrativas do Distrito Federal, em especial das áreas de maior vulnerabilidade social. A meta é analisar os dados das chamadas regiões de desenvolvimento social para fazer um diagnóstico socioterritorial, saber o que as comunidades precisam, quais políticas públicas são necessárias e como aprimorar o atendimento que já é ofertado pela rede de proteção social do DF.

As cidades do DF foram agrupadas em oito macrorregiões. Para a implementar esse plano de ação de vigilância socioassistencial, a Sedes reuniu um grupo de trabalho com 21 servidores das áreas de assistência social e de segurança alimentar e nutricional. Os trabalhos já começaram, e o prazo de conclusão vai até dezembro.

“Cada território do Distrito Federal tem características próprias, vulnerabilidades e potencialidades. A implementação desse plano de ação de vigilância socioassistencial é mais um avanço dessa gestão para fortalecer a nossa rede de proteção social, aumentar a efetividade das nossas políticas e qualificar o atendimento ao cidadão”Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social

“Esse plano de vigilância socioassistencial terá três impactos importantes. Será possível formular políticas públicas com fundamento, com base científica, que, dessa forma, serão mais efetivas. Vamos analisar os dados da própria Sedes e de outros órgãos de pesquisa, como Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal [IPEDF] para fazer um diagnóstico mais aprofundado. Os servidores também terão mais conhecimento do território para exercer seu trabalho, e os usuários, a partir das suas necessidades, um atendimento mais qualificado e direcionado”, explica o coordenador do Grupo de Trabalho da Vigilância Socioassistencial, Wendell da Cunha Lima.

De acordo com ele, entre os pontos que serão analisados estão a questão da insegurança alimentar nos territórios, o alcance de programas sociais – como o Cartão Prato Cheio -, a necessidade de reforçar capacidade dos equipamentos e os públicos prioritários de cada região.

“A proposta do grupo de trabalho é escolher uma dessas regiões de desenvolvimento social para fazer um estudo mais detalhado e estabelecer um modelo de vigilância completo, que será replicado nas demais. A previsão é entregar um plano de ação inicial para a Região Leste, que abrange São Sebastião, Jardim Botânico, Itapoã e Paranoá”, pontua Wendell Lima.

“É uma região que tem uma ocupação mais recente e muitas pessoas em situação de rua, migrantes. Podemos estabelecer ações mais direcionadas e avaliar também o alcance das políticas públicas”, especifica o gestor.

Prevista na legislação que rege o Sistema Único de Assistência Social (Suas), a vigilância socioassistencial visa analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças e de danos.

“Cada território do Distrito Federal tem características próprias, vulnerabilidades e potencialidades. A implementação desse plano de ação de vigilância socioassistencial é mais um avanço dessa gestão para fortalecer a nossa rede de proteção social, aumentar a efetividade das nossas políticas e qualificar o atendimento ao cidadão”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra.

A partir de uma análise técnica das dinâmicas territoriais, bem como ordenamento, planejamento e gestão da política socioassistencial, o agrupamento das regiões de desenvolvimento social fica estabelecido neste formato:

? Região Central: Plano Piloto, Cruzeiro, Sudoeste/Octogonal, Lago Sul, Lago Norte e Varjão;
? Região Centro-Oeste: Vicente Pires, Taguatinga, Águas Claras e Arniqueira;
? Região Centro-Sul: SIA, SCIA-Estrutural, Núcleo Bandeirante, Park Way, Guará e Candangolândia;
? Região Leste: São Sebastião, Jardim Botânico, Itapoã e Paranoá;
? Região Norte: Sobradinho, Sobradinho II, Fercal e Planaltina;
? Região Oeste: Ceilândia, Sol Nascente/Pôr do Sol e Brazlândia;
? Região Sudoeste: Samambaia, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Riacho Fundo II e Água Quente;
? Região Sul: Gama e Santa Maria.

*Com informações da Sedes