Quinta, 21 de Novembro de 2024 07:54
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Justiça

Justiça nega pedido de exumação e traslado do corpo de Gal Costa
Justiça 10/04/2024 - 15h56
Justiça nega pedido de exumação e traslado do corpo de Gal Costa A Justiça de São Paulo negou o pedido de exumação e traslado do corpo da cantora Gal Costa, que morreu aos 77 anos, em novembro de 2022 . A justifi...
Cármen Lúcia diz que decisão judicial não pode ser descumprida
Justiça 09/04/2024 - 19h53
Cármen Lúcia diz que decisão judicial não pode ser descumprida A vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (9) qu...
PGR defende que representantes da X no Brasil sejam ouvidos sobre Musk
Justiça 09/04/2024 - 17h39
PGR defende que representantes da X no Brasil sejam ouvidos sobre Musk O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF) que representantes da rede social X ...
Desembargador vota pela cassação de Moro
Justiça 09/04/2024 - 16h21
Desembargador vota pela cassação de Moro O desembargador Julio Jacob Junio, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, sediado em Curitiba, votou nesta terça-feira (9) a favor da cas...
Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição
Justiça 08/04/2024 - 15h35
Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição Nos últimos dias, Elon Musk publicou uma uma série de postagens criticando o ministro Alexandre de Moraes e o STF. No sábado (6), ele usou o espaço...
Serviço de atendimento do Procon na OCA oferece Código de Defesa do Consumidor em Braille
Acessibilidade e a i 08/04/2024 - 15h15
Serviço de atendimento do Procon na OCA oferece Código de Defesa do Consumidor em Braille Nesta segunda-feira, 8, comemora-se a criação do Sistema em Braille, oficializado em 1852, para permitir que pessoas com deficiência visual tivesse...
TRE reabre julgamento que pode cassar mandato de Moro
Justiça 08/04/2024 - 13h46
TRE reabre julgamento que pode cassar mandato de Moro O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná abriu há pouco a terceira sessão para julgar os processos que podem levar à cassação do mandato do se...
Moraes quer inclusão de Elon Musk em inquérito das milícias digitais
Justiça 08/04/2024 - 11h26
Moraes quer inclusão de Elon Musk em inquérito das milícias digitais O ministro proferiu sua decisão um dia após o multibilionário publicar, nas redes sociais, a primeira de uma série de postagens criticando o minist...
Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são
Justiça 08/04/2024 - 09h27
Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são "poder moderador Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de "pode...
TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro
Justiça 08/04/2024 - 05h56
TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.De acordo com o advogado G...
Parceria entre Sejusc, DPE e Sebrae leva projeto de empreendedorismo ao Centros Socioeducativos de Manaus
Amazonas 06/04/2024 - 12h25
Parceria entre Sejusc, DPE e Sebrae leva projeto de empreendedorismo ao Centros Socioeducativos de Manaus Foto: Ygson França/ Sejusc
Em parceria com o PAC Leste, Tribunal de Justiça leva orientação jurídica para população
Amazonas 05/04/2024 - 10h28
Em parceria com o PAC Leste, Tribunal de Justiça leva orientação jurídica para população FOTO: Lincoln Ferreira/Sejusc
STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS
Justiça 04/04/2024 - 18h58
STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS Mais cedo, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF uma proposta para destravar o julgamento do caso. A sugestão foi construída após consulta...
Secretaria Estadual de Direitos Humanos viabiliza ações para implementar Observatório de Políticas Públicas LGBTQIA+
Políticas públicas 04/04/2024 - 18h41
Secretaria Estadual de Direitos Humanos viabiliza ações para implementar Observatório de Políticas Públicas LGBTQIA+ A Divisão de Promoção da Diversidade Sexual da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) convidou para diálogo órgãos e institui...
AGU defende correção do FGTS que garanta valor da inflação
Justiça 04/04/2024 - 14h36
AGU defende correção do FGTS que garanta valor da inflação A manifestação foi protocolada antes do início do julgamento sobre a correção das contas do FGTS, que está previsto para ser retomado hoje. O caso ...
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