Quinta, 03 de Abril de 2025 16:21
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Câmara dos Deputados

Projeto tira alimentação escolar dos limites previstos no arcabouço fiscal
Câmara 28/02/2025 - 14h04
Projeto tira alimentação escolar dos limites previstos no arcabouço fiscal As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta
Projeto revoga resolução que limitou crédito rural para imóvel em floresta pública
Câmara 28/02/2025 - 13h02
Projeto revoga resolução que limitou crédito rural para imóvel em floresta pública A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria o crime de perturbação da paz, com pena de até três anos de detenção
Câmara 28/02/2025 - 12h17
Projeto cria o crime de perturbação da paz, com pena de até três anos de detenção Atualmente, a "perturbação do trabalho ou do sossego alheios" é uma contravenção penal, com pena de até três meses de prisão
Projeto destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia
Câmara 28/02/2025 - 11h31
Projeto destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta
Projeto prioriza parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência
Câmara 28/02/2025 - 10h45
Projeto prioriza parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Projeto reduz encargos de empresas que adotarem programa com escalas de trabalho alternativas
Câmara 28/02/2025 - 10h01
Projeto reduz encargos de empresas que adotarem programa com escalas de trabalho alternativas As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta
Projeto prevê monitoramento de segurança em salas de atendimento a crianças com deficiência
Câmara 28/02/2025 - 09h46
Projeto prevê monitoramento de segurança em salas de atendimento a crianças com deficiência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê carga de trabalho semanal de no máximo 40 horas
Câmara 28/02/2025 - 09h46
Projeto prevê carga de trabalho semanal de no máximo 40 horas Deputada afirma que proposta concretiza anseio popular pelo fim da escala 6 x 1 (seis de trabalho por um de descanso); a Câmara discute o assunto
Projeto permite que estados e DF legislem sobre questões de direito agrário
Câmara 28/02/2025 - 09h46
Projeto permite que estados e DF legislem sobre questões de direito agrário Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto muda regra de cobrança de pedágio para caminhão com eixo suspenso
Câmara 28/02/2025 - 09h46
Projeto muda regra de cobrança de pedágio para caminhão com eixo suspenso Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto reduz de 100 para 15 anos o prazo máximo de sigilo sobre informações pessoais
Câmara 28/02/2025 - 09h46
Projeto reduz de 100 para 15 anos o prazo máximo de sigilo sobre informações pessoais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores.
Projeto cria regras para a rotulagem de sorvetes
Câmara 28/02/2025 - 09h32
Projeto cria regras para a rotulagem de sorvetes Texto será analisado pelos deputados e pelos senadores
Projeto suspende decreto que regulamenta poder de polícia da Funai
Câmara 28/02/2025 - 08h46
Projeto suspende decreto que regulamenta poder de polícia da Funai Decreto contestado permite à Funai restringir acesso de terceiros a terras indígenas; deputado argumenta que norma invade competência do Congresso
Projeto suspende normas do Conselho Monetário que mudam regras de programa agropecuário
Câmara 28/02/2025 - 08h02
Projeto suspende normas do Conselho Monetário que mudam regras de programa agropecuário Essas resoluções reduziram o valor da indenização por perda de safra nas zonas de maior risco; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto garante a aluno com TEA direito a material didático complementar
Câmara 28/02/2025 - 07h31
Projeto garante a aluno com TEA direito a material didático complementar Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
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