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Comissão aprova projeto que revoga pontos ultrapassados da CLT
Câmara 18/11/2024 - 15h32
Comissão aprova projeto que revoga pontos ultrapassados da CLT Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
CGU reformula Portal de Transparência para incluir dados sobre emendas
Justiça 18/11/2024 - 15h32
CGU reformula Portal de Transparência para incluir dados sobre emendas Medida foi determinada pelo ministro do STF Flávio Dino
Comissão aprova projeto que prevê apoio da Justiça Eleitoral na escolha de conselheiros tutelares
Câmara 18/11/2024 - 15h32
Comissão aprova projeto que prevê apoio da Justiça Eleitoral na escolha de conselheiros tutelares Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita atuação de conselheiro para fiscalizar merenda
Câmara 18/11/2024 - 15h32
Comissão aprova projeto que facilita atuação de conselheiro para fiscalizar merenda Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
CMA promove diligência para avaliar efeitos da estiagem no Pantanal
Senado Federal 18/11/2024 - 15h16
CMA promove diligência para avaliar efeitos da estiagem no Pantanal A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza nesta quinta-feira (21), às 13h, diligência externa em Mato Grosso para avaliar “in loco” os impactos pro...
Isenção de remédios do Imposto de Importação está na pauta de terça
Senado Federal 18/11/2024 - 14h46
Isenção de remédios do Imposto de Importação está na pauta de terça O Plenário do Senado vota na terça-feira (19) o projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importação par...
Projeto institui leilão de imóveis desapropriados por utilidade pública
Senado Federal 18/11/2024 - 14h32
Projeto institui leilão de imóveis desapropriados por utilidade pública Os leilões públicos de imóveis poderão ser um instrumento para o cumprimento da função social de propriedades urbanas. É o que prevê um projeto de ...
Comissão de Agricultura aprova regras para importação de alimentos durante calamidades públicas
Câmara 18/11/2024 - 14h17
Comissão de Agricultura aprova regras para importação de alimentos durante calamidades públicas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que assegura direito de mães e bebês à amamentação em hospitais
Câmara 18/11/2024 - 14h04
Comissão aprova projeto que assegura direito de mães e bebês à amamentação em hospitais A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que cria o Programa Agente Jovem Ambiental
Câmara 18/11/2024 - 14h04
Comissão aprova projeto que cria o Programa Agente Jovem Ambiental A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Em sessão especial, convidados pedem celeridade para projetos sobre diabetes
Senado Federal 18/11/2024 - 14h04
Em sessão especial, convidados pedem celeridade para projetos sobre diabetes O Dia Mundial do Diabetes — 14 de novembro — foi celebrado em sessão especial no Plenário do Senado nesta segunda-feira (18), com pedidos para que ...
Taxação de super-ricos será vitória do Brasil no G20, diz Pimenta
Economia 18/11/2024 - 13h47
Taxação de super-ricos será vitória do Brasil no G20, diz Pimenta País quer incluir resolução sobre o tema na declaração final da cúpula
Saiba a diferença entre a Aliança contra Fome e o Conselho de Campeões
Direitos Humanos 18/11/2024 - 13h34
Saiba a diferença entre a Aliança contra Fome e o Conselho de Campeões Aliança Global contra a Fome e a Pobreza tem a adesão de 82 países
Comissão aprova projeto que amplia cota racial para 30% em concursos federais
Câmara 18/11/2024 - 13h34
Comissão aprova projeto que amplia cota racial para 30% em concursos federais Proposta pretende substituir a Lei de Cotas no Serviço Público, que perdeu a vigência este ano
Comissão aprova projeto que inclui plano de saúde animal entre benefícios das empresas para os trabalhadores
Câmara 18/11/2024 - 13h34
Comissão aprova projeto que inclui plano de saúde animal entre benefícios das empresas para os trabalhadores Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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