Visita de caminhoneiro comove senadores que pedem mudanças no sistema prisional

Vários senadores prestaram solidariedade ao motorista de caminhão Regivaldo Batista Cardoso, nesta terça-feira (12), no Plenário. A esposa e três filhas dele foram brutalmente assassinadas no município de Sorriso, no Mato Grosso, em novembro do ano passado.

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) pediu um minuto de silêncio durante a sessão plenária. Além disso, os parlamentares se comprometeram a propor mudanças para aperfeiçoar o sistema judiciário e prisional brasileiro.

O senador Wellington Fagundes (PL-MT), que apresentou o caminhoneiro ao Plenário, revelou que a nora dele, também de Mato Grosso, a deputada estadual Janaína Riva (MDB), propôs pena de morte para casos como esse. Ele reclamou do atual modelo judiciário que permite audiências de custódia e “saidinhas” nas datas comemorativas.

— O que fazer? O que nós brasileiros, o que o Congresso pode fazer para que a gente possa ter algo mais punitivo? Precisamos nos debruçar num aperfeiçoamento do nosso Código Penal? — questionouWellington.

Além da esposa Cleci Calvi Cardoso, 46 anos, Reginaldo também teve as filhas Miliane Calvi Cardoso, 19 anos, Manuela Calvi Cardoso, 13 anos e Melissa Calvi Cardoso, 10 anos, assassinadas entre a noite de sexta-feira, 24 de novembro de 2023 e a madrugada de sábado, 25. O pedreiro Gilberto Rodrigues dos Anjos, com extensa ficha criminal e que trabalhava em uma obra ao lado da casa da família, confessou ter assassinado e estuprado as vítimas.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que se um mandado de prisão tivesse sido cumprido, o caminhoneiro não estaria hoje chorando no Senado. Ela questionou as brechas do sistema judiciário brasileiro.

— Encontrar esse homem hoje, sem a esposa, sem as filhas, no mês de março [quando se comemora o Dia Internacional da Mulher]...Todas as mulheres da sua vida foram tiradas por um bandido que tinha dois mandados de prisão em aberto — acusou Damares.

Ela também enfatizou que um projeto ( PL 6212/2023 ), apresentado pela senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), poderá ajudar a evitar crimes como esse no futuro. O projeto prevê a criação de um “Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais”, impedindo que o nome dessas pessoas seja ocultado pelo segredo de justiça. A proposta está tramitando em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator é o senador Marcos Rogério (PL-RO).

A senadora Buzetti ressaltou que as últimas estatísticas mostram que os crimes de feminicídio continuam aumentando no país.

— A presença de Regivaldo aqui hoje é um soco na boca do estômago de todos nós, homens e mulheres públicos do Brasil. A dor dele nos faz enxergar que estamos falhando. Das 1.463 vítimas de feminicídio em 2023, quatro eram da sua família — lamentou.

O senador Jorge Seif (PL-SC) protestou contra a impunidade no país que, segundo ele, é encorajada pelo sistema judiciário.

— O Brasil tem que parar de ser um país "bandidólatra", onde pessoas, na audiência de custódia, depois de roubarem, matarem e traficarem, fazerem todos os absurdos, saem dez, 15, 20, 30 vezes [da prisão] — afirmou.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) também ficou revoltado com os assassinatos e foi outro que prestou a sua solidariedade ao marido e pai das vítimas.

— Este homem está aqui com a graça de Deus. O que é certo, é certo. A gente tem que firmar posições que não podem flertar com o crime.