O Projeto de Lei 316/24 obriga os três níveis da administração pública (municipal, estadual e federal) a instalar em serras e encostas estações meteorológicas equipadas com sensores de inclinação (inclinômetros), que medem o deslocamento de terra.
O objetivo é prevenir enchentes e desmoronamentos. A proposta, do deputado Geraldo Mendes (União-PR), está em análise na Câmara dos Deputados.
Na avaliação de Mendes, as estações devem ser espalhadas pelo País para antecipar acidentes e melhorar a resposta dos governos a tragédias causadas por eventos climáticos ou ação humana.
“Para que o poder público possa ser mais efetivo para todos os tipos de desastres, entendemos que seria importante aperfeiçoar a legislação determinando que sejam utilizadas as tecnologias disponíveis e necessárias”, diz Mendes.
Próximos passos
O PL 316/24 será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Câmara Comissão aprova aumento de pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro 
Câmara Aprovada proposta que concede preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais Câmara Aprovada proposta que aprova preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais 
Câmara Comissão aprova projeto que direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural 
Câmara Câmara comemora Dia da Consciência Negra em sessão no Plenário 
Câmara Comissão aprova projeto que considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais Mín. 22° Máx. 36°
Mín. 22° Máx. 34°
Chuvas esparsasMín. 21° Máx. 36°
Chuva
