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Justiça Defesa do Consumidor

Operação Criança Segura tem foco na fiscalização de produtos infantis no Acre

Nesta quinta-feira, 5, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre...

05/10/2023 16h10
Por: Redação Fonte: Secom Acre
Foto: Reprodução/Secom Acre
Foto: Reprodução/Secom Acre

Nesta quinta-feira, 5, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre (Ipem/AC), deu início a uma operação conjunta de fiscalização que se estenderá até o dia 11 de outubro, nomeada Criança Segura, em alusão ao Dia das Crianças.

Durante a fiscalização, são analisados diversos aspectos, como a correta precificação dos produtos, a classificação etária, a procedência dos produtos e demais normas. Foto: José Caminha/Secom
Durante a fiscalização, são analisados diversos aspectos, como a correta precificação dos produtos, a classificação etária, a procedência dos produtos e demais normas. Foto: José Caminha/Secom

A operação se concentra na fiscalização de cinco categorias de produtos infantis: berços infantis, brinquedos, bicicletas, cadeiras de alimentação e carrinhos para bebês, com o foco de coibir a comercialização irregular desses produtos no mercado formal, garantindo a segurança dos consumidores. 

Durante a operação, são verificadas informações cruciais, como a data de fabricação, indicação da faixa etária, a presença do Selo de Certificação do Inmetro e se as informações do produto estão em português, idioma do país de comercialização.

Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) atua como um órgão delegado do Inmetro no Acre. Foto: José Caminha/Secom
Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) atua como um órgão delegado do Inmetro no Acre. Foto: José Caminha/Secom

A presidente do Ipem, Herica Granzotto, enfatiza que essa ação é mais um resultado do Projeto Rota da Qualidade, que tem sido essencial nas relações de consumo desde 2021. Ela destaca: “Trabalhamos em conjunto com o programa governamental para eliminar ilegalidades de forma eficaz, além de educar os consumidores sobre a importância de uma postura ativa diante de irregularidades”.

Instituições visam fiscalizar a regularidade de lojas de produtos e serviços voltados para o público infantil. Foto: José Caminha/Secom
Instituições visam fiscalizar a regularidade de lojas de produtos e serviços voltados para o público infantil. Foto: José Caminha/Secom

A presidente do Procon, Alana Albuquerque, garante: “Estamos visitando estabelecimentos da capital e do interior para coibir qualquer ameaça de lesão aos direitos do consumidor. Realizamos esse trabalho de maneira responsável e transversal, em nome do governo do Acre, prezando pela qualidade do que é ofertado para toda a população”.

Presidente do Procon aconselha que os consumidores adquiram produtos com o Selo Inmetro em estabelecimentos legalmente constituídos acompanhados de nota fiscal. Foto: José Caminha/Secom
Presidente do Procon aconselha que os consumidores adquiram produtos com o Selo Inmetro em estabelecimentos legalmente constituídos acompanhados de nota fiscal. Foto: José Caminha/Secom

Se algum consumidor se sentir prejudicado, é fundamental guardar a nota ou cupom fiscal, comprovante de compra por cartão de crédito e agendar um atendimento eletrônico pelo Procon/AC, por meio do sitewww.consumidor.gov.br, ou entrar em contato com a Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800 285 1818.

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