Unidade de Gerenciamento do Padeam realiza primeira Consulta Pública sobre Educação

Nesta terça-feira (03/10), autoridades e representantes de órgãos estaduais do Amazonas se reuniram no auditório da Sede do Governo do Estado para participar da primeira consulta pública do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas (Padeam II). 

A consulta marcou o início de um processo participativo que visa promover o crescimento da oferta da cobertura da demanda escolar, novos avanços no processo de monitoramento e avaliação do desempenho escolar, além da ampliação da cobertura educacional na região.

O Padeam II, é coordenado pela ex-deputada estadual e professora Therezinha Ruiz e desenvolvido pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Educação e Desporto. O objetivo do programa é buscar a implantação de novos projetos educacionais nas áreas urbanas, rurais, indígenas e extrativistas da Amazônia Ocidental. O programa inclui ainda a construção de 22 novas unidades escolares, distribuídas em diferentes tipologias, como Centros de Educação de Tempo Integral (CETIs), Escolas da Floresta (incluindo uma flutuante) e Escolas Indígenas.

A Avaliação Ambiental e Social Estratégica (AASE) desempenha um papel fundamental no planejamento do Padeam II. Ela fornece uma visão geral dos principais riscos e oportunidades relacionados aos aspectos socioambientais e etnoculturais envolvidos nos projetos de implantação das unidades educacionais. Além disso, a AASE auxilia na gestão de temas importantes e no cumprimento dos padrões de desempenho ambientais e sociais do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que financia parcialmente o programa.

Os principais riscos e impactos ambientais e sociais foram identificados e categorizados em três áreas: meio físico, meio biótico e meio socioeconômico. Para mitigar esses impactos, foram estabelecidos Planos de Gestão Socioambientais, que incluem programas de engajamento com partes interessadas, capacitação de trabalhadores, controle ambiental das obras, prevenção ao desmatamento, promoção à bioeconomia, monitoramento da qualidade da água e muito mais.

“O objetivo deste evento é coletar o máximo de informações e sugestões entre os órgãos estaduais e de sociedade civil para a implementação e construção de novas unidades educacionais no nosso estado, além de ser escolas de tempo integral, escolas indígenas e da floresta, o maior foco está na sustentabilidade que tem sido prioridade para o Governo do Amazonas”. Afirmou Therezinha Ruiz, Coordenadora Geral da UGPADEAM.

A consulta pública marcou um importante passo no compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento sustentável da região, garantindo que os novos projetos educacionais sejam implementados de forma responsável, respeitando o meio ambiente e as comunidades locais. O Padeam II está alinhado com os padrões de desempenho do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e promete trazer impactos positivos duradouros para o desenvolvimento da educação no Amazonas.

Como parte do processo de consulta pública, serão realizadas diversas outras consultas para ouvir a sociedade em geral e incluir suas preocupações e sugestões no programa. Além disso, o Padeam II também implementará um mecanismo de comunicação, que estará disponível durante todas as fases de implementação do programa, para receber e registrar comunicações externas do público, rastrear e avaliar as questões levantadas, fornecer respostas e ajustar o programa de gestão conforme necessário.

A consulta pública contou com a participação de representantes de diversos órgãos estaduais, incluindo a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), Comissão de Educação da ALEAM, Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (adaf), Conselho Estadual de Educação (Funai), Fundação Estadual do Índio, Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Fundação Estadual do Índio (FEI), entre outros. O evento teve como objetivo ouvir e incluir possíveis riscos, impactos e medidas de gestão não identificados, específicos do conhecimento das partes interessadas relevantes.