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Justiça Cidadania

Em Mâncio Lima, ação integrada leva benefícios históricos ao povo indígena Puyanawa

A gestão do governador Gladson Cameli cuida e valoriza os povos indígenas do Acre. Nesta quarta-feira, 20, teve início uma ação integrada entre o T...

20/09/2023 18h15
Por: Redação Fonte: Secom Acre
Foto: Reprodução/Secom Acre
Foto: Reprodução/Secom Acre

A gestão do governador Gladson Cameli cuida e valoriza os povos indígenas do Acre. Nesta quarta-feira, 20, teve início uma ação integrada entre o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) a Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) e o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), que levará mais dignidade e qualidade de vida ao povo indígena Puyanawa, em Mâncio Lima.

Povo Puyanawa celebrou a ação com danças e cantos tradicionais. Foto: Marcos Santos/Secom
Povo Puyanawa celebrou a ação com danças e cantos tradicionais. Foto: Marcos Santos/Secom

A grande marca do Projeto Cidadão foi a inclusão da etnia indígena nas certidões de nascimento, realizando um sonho de todo o povo Puyanawa. Ainda está sendo oferecido emissão de documentos, atendimento jurídico, atendimento previdenciário e social, atendimento de saúde, entre outros serviços.

Nome Puyanawa na certidão é uma conquista histórica para o povo indígena. Foto: Marcos Santos/ Secom
Nome Puyanawa na certidão é uma conquista histórica para o povo indígena. Foto: Marcos Santos/ Secom

São parceiros da ação integrada, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Receita Federal, Prefeitura de Mâncio Lima, a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), a Secretaria Extraordinária de Povos Indígenas (Sepi) e a Polícia Civil do Acre (PCAC).

Diversos serviços estão sendo ofertados na Terra Indígena Puyanawa. Foto: Marcos Santos/Secom
Diversos serviços estão sendo ofertados na Terra Indígena Puyanawa. Foto: Marcos Santos/Secom

As atividades se estenderão até a próxima sexta-feira, 22, na Terra Indígena Puyanawa. Já no sábado, 23, das 8 às 15 horas, na escola Padre Edson de Oliveira Dantas, a população da zona urbana também será beneficiada com o Projeto Cidadão, com a oferta de diversos serviços.

O que disseram

TJAC executa o Projeto Cidadão há 29 anos no Acre. Foto: Marcos Santos/Secom
TJAC executa o Projeto Cidadão há 29 anos no Acre. Foto: Marcos Santos/Secom

“O Tribunal de Justiça do Acre trás, há mais ou menos 29 anos, esse Projeto Cidadão anualmente para os municípios do estado. É um dia de muita alegria, de muita satisfação, onde serviços básicos chegam até às pessoas. Hoje trazemos reconhecimento e pertencimento a um povo indígena que tem todo um papel de relevo, principalmente para Mâncio Lima”, disse a Dra. Gláucia Aparecida, juíza da Comarca de Mâncio Lima.

Defensoria Pública do Acre faz parte da ação integrada. Foto: Marcos Santos/Secom
Defensoria Pública do Acre faz parte da ação integrada. Foto: Marcos Santos/Secom

“A Defensoria Pública do Estado do Acre se faz presente aqui para garantir direitos, principalmente os relacionados ao direito ao nome. São certidões de nascimento, de casamento, retificação do sobrenome ou do próprio nome, tudo isso para garantir os direitos básicos dessa comunidade indígena”, relatou Diego Luiz Sales, defensor público.

Governo do Acre, por meio de várias secretarias está na linha de frente da ação. Foto: Marcos Santos/Secom
Governo do Acre, por meio de várias secretarias está na linha de frente da ação. Foto: Marcos Santos/Secom

“O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e outras secretarias parcerias está aqui. Hoje é a correção de uma injustiça com um povo que há um tempo vinha sofrendo. Agora toda a sua documentação,  os benefícios, terá o nome Puyanawa”, expressou Hilquias Almeida, diretor de Assistência Social da SEASDH.

“Ministério Público estará sempre de portas abertas”, diz promotor de Justiça.
“Ministério Público estará sempre de portas abertas”, diz promotor de Justiça.

“É muito belo ver esse projeto integrando a comunidade. Muitas vezes vemos o cidadão buscando a nossa casa, mas também é muito importante nós irmos até as casas das pessoas saber e resolver as necessidades delas”, pontuou o promotor Pablo Leone.

“Sonho realizado”, diz o cacique Joel Puyanawa. Foto: Marcos Santos/ Secom
“Sonho realizado”, diz o cacique Joel Puyanawa. Foto: Marcos Santos/ Secom

“Hoje, na nossa história, para o nosso povo, é um dia que vai ficar marcado para sempre. Hoje celebramos uma conquista, a realização de um sonho de a gente poder colocar o nosso nome étnico em nossos documentos. Acredito que hoje o nosso povo passa a incorporar melhor uma verdadeira cidadania”, disse Joel Puyanawa, cacique do povo indígena.

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