Sábado, 23 de Novembro de 2024 19:43
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Justiça

STJ aumenta pena de PMs condenados pelo desaparecimento de Amarildo
Justiça 22/08/2023 - 18h10
STJ aumenta pena de PMs condenados pelo desaparecimento de Amarildo Decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros da Sexta Turma
Rosa Weber adianta voto sobre revisão de aposentadorias
Justiça 22/08/2023 - 15h25
Rosa Weber adianta voto sobre revisão de aposentadorias Julgamento foi suspenso após pedido de vista de Cristiano Zanin
Procon notificará 123 Milhas após anúncio de suspensão de pacotes aéreos
Defesa do Consumidor 22/08/2023 - 08h51
Procon notificará 123 Milhas após anúncio de suspensão de pacotes aéreos Em um comunicado na sexta-feira, 18, a 123 milhas anunciou a suspensão das viagens de seus pacotes “Promo”, que oferece datas flexíveis, vendidas p...
TRF-1 mantém arquivamento de ação contra Dilma Rousseff
Justiça 21/08/2023 - 22h10
TRF-1 mantém arquivamento de ação contra Dilma Rousseff Decisão beneficia demais integrantes do governo da ex-presidente
Plano de saúde terá que pagar R$ 1 milhão por descumprir liminar
Justiça 21/08/2023 - 20h10
Plano de saúde terá que pagar R$ 1 milhão por descumprir liminar Bradesco Saúde deixou de cobrir despesas de tratamento cardiológico
STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial
Justiça 21/08/2023 - 20h10
STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial Corte já havia decidido em 2019 que prática se enquadra como racismo
Governo do Acre lança Operação Shamar 2023 de combate à violência contra mulher e feminicídio
Combate à violência 21/08/2023 - 18h40
Governo do Acre lança Operação Shamar 2023 de combate à violência contra mulher e feminicídio As Forças de Segurança Pública do Acre deram início, nesta segunda-feira, 21, à Operação Shamar. Articulada pelo Ministério da Justiça e Segurança ...
Justiça Federal condena Delgatti a 20 anos de prisão
Justiça 21/08/2023 - 18h25
Justiça Federal condena Delgatti a 20 anos de prisão Ele foi condenado por crimes na Operação Spoofing
Estado implementa Fórum Estadual de Políticas Públicas para Mulheres
Política pública 21/08/2023 - 17h55
Estado implementa Fórum Estadual de Políticas Públicas para Mulheres O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), celebrou a implementação do fórum estadual de políticas públicas para mul...
STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma
Justiça 21/08/2023 - 16h40
STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma Decisão foi tomada por maioria de 9 a 2
STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua
Justiça 21/08/2023 - 15h40
STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua Governo federal tem 120 dias para elaborar plano de ação
Procon-AM notifica 123 Milhas após cancelamento de pacotes de viagens
Amazonas 21/08/2023 - 14h40
Procon-AM notifica 123 Milhas após cancelamento de pacotes de viagens
STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias
Justiça 20/08/2023 - 16h40
STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias Julgamento sobre a medida será retomado na quarta-feira
STF torna réus mais 70 investigados por atos golpistas
Justiça 19/08/2023 - 18h50
STF torna réus mais 70 investigados por atos golpistas Cerca de 1,3 mil pessoas respondem a processos no Supremo
Defensoria de SP faz mutirão para reconhecimento de paternidade
Justiça 19/08/2023 - 08h30
Defensoria de SP faz mutirão para reconhecimento de paternidade Ideia é buscar acordos sem recorrer à Justiça
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