Sábado, 23 de Novembro de 2024 17:24
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Justiça

STF anula limite temporal para regularização de terras de fundo
Justiça 06/09/2023 - 20h10
STF anula limite temporal para regularização de terras de fundo Ação foi protocolada em 2017 pela PGR
Supremo enviará a Lula indicações de mulheres para vaga no TSE
Justiça 06/09/2023 - 19h35
Supremo enviará a Lula indicações de mulheres para vaga no TSE Escolha de ministra substituta será feita a partir de lista tríplice
Fux suspende decisão que impediu fotógrafo da EBC de cobrir CPMI
Justiça 06/09/2023 - 16h50
Fux suspende decisão que impediu fotógrafo da EBC de cobrir CPMI Na decisão, ministro escreveu que decisão da CPMI foi desproporcional
STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto
Justiça 06/09/2023 - 07h05
STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto Regularização de quilombos também será analisada
Zanin obriga governo a fornecer remédio mais caro do mundo a criança
Justiça 05/09/2023 - 21h15
Zanin obriga governo a fornecer remédio mais caro do mundo a criança Tratamento para amiotrofia espinhal custa cerca de R$ 6 milhões
Justiça vai definir data de novo júri da Boate Kiss
Justiça 05/09/2023 - 21h15
Justiça vai definir data de novo júri da Boate Kiss Novo julgamento do caso estava agendado para 20 de novembro
Ministra do STF mantém quebra dos sigilos de sócios da 123 milhas
Justiça 05/09/2023 - 20h30
Ministra do STF mantém quebra dos sigilos de sócios da 123 milhas No entanto, análise dos dados será feita em sessão secreta da CPI
AGU defende no Supremo continuidade da Lei de Cotas no ensino superior
Justiça 05/09/2023 - 20h30
AGU defende no Supremo continuidade da Lei de Cotas no ensino superior Questão é discutida em ação contrária proposta pelo Partido Verde
STF confirma possibilidade de desapropriar terra sem função social
Justiça 05/09/2023 - 20h15
STF confirma possibilidade de desapropriar terra sem função social Decisão rejeita ação protocolada pela CNA
Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF
Justiça 05/09/2023 - 18h30
Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF Ministro terá mandato de um ano
STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss
Justiça 05/09/2023 - 14h30
STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss Ministros apontaram ilegalidades processuais durante julgamento
STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss
Justiça 05/09/2023 - 07h20
STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha
PGR reitera pedido de condenação de mais 40 pessoas por atos golpistas
Justiça 04/09/2023 - 19h50
PGR reitera pedido de condenação de mais 40 pessoas por atos golpistas Penas podem chegar a 30 anos de prisão
Acusada da morte do filho, Monique Medeiros é transferida de presídio
Justiça 04/09/2023 - 18h00
Acusada da morte do filho, Monique Medeiros é transferida de presídio Denúncia de ameaças à professora motivou decisão pela transferência
Ônibus Lilás oferece atendimento jurídico e conscientização contra a violência durante a Expoacre Juruá
Apoio às mulheres 02/09/2023 - 21h35
Ônibus Lilás oferece atendimento jurídico e conscientização contra a violência durante a Expoacre Juruá “É muito bom saber que temos um ônibus com profissionais para nos ouvir e orientar”. Foi assim que definiu uma das mulheres atendidas pela unidade ...
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