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Justiça

Toffoli dá mais prazo para PF investigar ofensas a Moraes em Roma
Justiça 04/10/2023 - 21h51
Toffoli dá mais prazo para PF investigar ofensas a Moraes em Roma Ministro retira sigilo dos autos do processo
STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público
Justiça 04/10/2023 - 19h20
STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público Caso tem repercussão geral
Servidores da Secretaria da Mulher participam de palestra sobre identidade de gênero e sexualidade
Inclusão 04/10/2023 - 18h06
Servidores da Secretaria da Mulher participam de palestra sobre identidade de gênero e sexualidade Em alusão à Semana da Diversidade, o governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher, convidou a ativista da causa trans e servidora do Ministé...
Ministério da Justiça adia envio da Força Nacional ao Rio de Janeiro
Justiça 04/10/2023 - 18h06
Ministério da Justiça adia envio da Força Nacional ao Rio de Janeiro MPF questiona adequação das operações às orientações do STF e CIDH
STF marca julgamento de mais oito réus do 8 de janeiro
Justiça 04/10/2023 - 17h20
STF marca julgamento de mais oito réus do 8 de janeiro Ações serão apreciadas no plenário virtual
STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária
Justiça 04/10/2023 - 17h20
STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária Estados e DF também terão que apresentar planos próprios
Programação da 16ª Semana Acreana da Diversidade inicia com grande público no Cine Teatro Recreio
Orgulho 04/10/2023 - 15h05
Programação da 16ª Semana Acreana da Diversidade inicia com grande público no Cine Teatro Recreio Com grande público, a 16ª Semana Acreana da Diversidade e Parada do Orgulho LGBT iniciou nesta terça-feira, 3, com o espetáculo de teatro “Belíssim...
PGE-AM concede Medalha do Mérito a procuradores do Estado aposentados
Amazonas 04/10/2023 - 14h05
PGE-AM concede Medalha do Mérito a procuradores do Estado aposentados Frânio Lima e Flávio Cordeiro Antony foram agraciados com a outorga das medalhas, conferidas por ocasião dos 50 anos do órgão
TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024
Justiça 04/10/2023 - 13h35
TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024 Tribunal inicia Ciclo da Transparência - Eleições 2024
STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário
Justiça 03/10/2023 - 20h50
STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário Ministros declararam "estado de coisas inconstitucional" nessa área
SP: Justiça aumenta multa contra greve dos metroviários e ferroviários
Justiça 03/10/2023 - 18h20
SP: Justiça aumenta multa contra greve dos metroviários e ferroviários Valor da punição passa a ser de R$ 500 mil para cada sindicato
STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro
Justiça 03/10/2023 - 17h20
STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro Pedido de vista suspende julgamento de duas acusadas
STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTS
Justiça 03/10/2023 - 16h50
STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTS Pauta do mês foi definida pelo presidente da Corte
Decisão inviabiliza investigação de ex-PRF, lamenta relatora da CPMI
Justiça 03/10/2023 - 15h35
Decisão inviabiliza investigação de ex-PRF, lamenta relatora da CPMI Eliziane Gama criticou quebra de sigilo de Silvinei Vasques
STJ nega liminar para que Dino forneça mais imagens do 8 de janeiro
Justiça 03/10/2023 - 14h50
STJ nega liminar para que Dino forneça mais imagens do 8 de janeiro Decisão é da ministra Regina Helena Costa
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