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Justiça

Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais
Justiça 19/10/2023 - 21h35
Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais Decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo
MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal
Justiça 19/10/2023 - 18h35
MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal Presidente da República tem até esta sexta-feira para analisar texto
STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado
Justiça 19/10/2023 - 18h35
STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado Pena poderá ser reduzida ou convertida em serviços à comunidade
CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios
Justiça 19/10/2023 - 18h05
CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios STF deu prazo de 6 meses para União e governos elaborarem plano
Secretaria da Mulher realiza ação no Jordão com Programa Mulheres da Amazônia
Conscientização 19/10/2023 - 17h20
Secretaria da Mulher realiza ação no Jordão com Programa Mulheres da Amazônia Em continuidade ao Programa Mulheres da Amazônia, iniciativa da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Acre (Ufac) executada em parcer...
Governo e parceiros realizam a 1ª Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional no Juruá
Políticas Públicas 19/10/2023 - 13h20
Governo e parceiros realizam a 1ª Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional no Juruá O governo do Estado,  por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), e parceiros estiveram reunidos, na manhã desta quin...
TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial
Justiça 19/10/2023 - 10h05
TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos
Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta
Justiça 19/10/2023 - 09h35
Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta No sábado, ela completa 75 anos, idade limite para exercer o cargo
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
Justiça 18/10/2023 - 21h45
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024 Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito
Famílias da ocupação Terra Prometida aceitam aluguel social e desocupam Aleac
Habitação 18/10/2023 - 16h55
Famílias da ocupação Terra Prometida aceitam aluguel social e desocupam Aleac Na noite desta terça-feira, 17, um acordo foi alcançado quando as famílias remanescentes da ocupação Terra Prometida aceitaram aderir ao aluguel so...
Secretaria da Mulher qualifica primeira turma do selo Zona Segura
Não ao Abuso 18/10/2023 - 09h10
Secretaria da Mulher qualifica primeira turma do selo Zona Segura O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), qualificou, na tarde desta terça-feira, 17, a primeira turma do selo Zona...
TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições
Justiça 17/10/2023 - 21h56
TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições Em junho, ex-presidente foi condenado a oito anos de inegibilidade
TSE retoma julgamento de ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições
Justiça 17/10/2023 - 19h41
TSE retoma julgamento de ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições Serão analisadas três ações
Governo alinha parceria com Assistência Social de Rio Branco para adoção de medidas em caso de crise migratória
Parceria 17/10/2023 - 16h26
Governo alinha parceria com Assistência Social de Rio Branco para adoção de medidas em caso de crise migratória Em decorrência da possível crise migratória, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), discuti...
Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro
Justiça 16/10/2023 - 21h25
Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro Seis dos 11 ministros votaram nesse sentido
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