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Justiça

STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS
Justiça 24/11/2023 - 09h15
STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS Se ficar derrotado no ponto, e o Supremo mantiver o entendimento favorável à revisão da vida toda, Zanin concorda em amenizar os efeitos do julgame...
Zanin valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial
Justiça 23/11/2023 - 22h17
Zanin valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial Ao analisar a questão, Cristiano Zanin disse que o compartilhamento sem autorização judicial foi validado pelo STF em decisões anteriores. Além dis...
Estado realiza ação pelo fim da violência contra a mulher em presídios de Cruzeiro do Sul
21 Dias de Ativismo 23/11/2023 - 21h32
Estado realiza ação pelo fim da violência contra a mulher em presídios de Cruzeiro do Sul Uma equipe multidisciplinar da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), por meio do Centro Especializado em Atendimento à Mulher (Ceam), em Cruze...
Governo assina termo de colaboração que destina recursos para o Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas
Assistência 23/11/2023 - 20h44
Governo assina termo de colaboração que destina recursos para o Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas O governo do Estado por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), assinou nesta quinta-feira, 23, um termo de colaboraç...
Alexandre de Moraes diz que Supremo não é composto por
Justiça 23/11/2023 - 19h57
Alexandre de Moraes diz que Supremo não é composto por "covardes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23) que a Corte não é composta por "covardes" nem por ...
PGE-AM divulga resultado de pedidos de isenção da taxa de inscrição da 9ª edição do Processo Seletivo de Residência Jurídica
Amazonas 23/11/2023 - 19h42
PGE-AM divulga resultado de pedidos de isenção da taxa de inscrição da 9ª edição do Processo Seletivo de Residência Jurídica A lista está disponível no site do órgão
Semulher reforça campanha Não Se Cale durante os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher
Segurança e dignidad 23/11/2023 - 18h56
Semulher reforça campanha Não Se Cale durante os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher Dando continuidade ao movimento 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, a Secretaria de Estado da Mulher do Acre (Semulher) está...
Moraes manda soltar quatro réus pelo 8 de janeiro
Justiça 22/11/2023 - 20h27
Moraes manda soltar quatro réus pelo 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta quarta-feira (22) quatro presos durante os atos de golpistas...
STF começa a analisar ação que pede plano nacional contra racismo
Justiça 22/11/2023 - 18h38
STF começa a analisar ação que pede plano nacional contra racismo Durante as sustentações, a advogada Ágata Abreu, representante do PT, afirmou que o racismo faz parte da construção da cultura brasileira e viola s...
Minas: PGR defende rejeição de ação contra aumento no salário de Zema
Justiça 22/11/2023 - 16h36
Minas: PGR defende rejeição de ação contra aumento no salário de Zema Em manifestação enviada nesta quarta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou pela rejei...
Presidente do STF lamenta morte de preso pelo 8 de janeiro na Papuda
Justiça 22/11/2023 - 16h20
Presidente do STF lamenta morte de preso pelo 8 de janeiro na Papuda Antes da morte, a defesa de Cleriston Pereira da Cunha pediu liberdade do cliente ao ministro Alexandre de Moraes. Em petição enviada no dia 3 de a...
PGE-AM lança livro em comemoração pelos 10 anos do Programa de Residência Jurídica da instituição
Amazonas 22/11/2023 - 15h51
PGE-AM lança livro em comemoração pelos 10 anos do Programa de Residência Jurídica da instituição A obra traz 25 artigos escritos por procuradores do Estado, residentes e ex-residentes jurídicos
Moraes defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições
Justiça 22/11/2023 - 14h52
Moraes defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alertou nesta quarta-feira (22) que o uso de inteligência artificial para a...
STF começa a julgar “ADPF das Vidas Negras” nesta quarta-feira
Justiça 22/11/2023 - 10h35
STF começa a julgar “ADPF das Vidas Negras” nesta quarta-feira Os autores da ação defendem a ideia de que há no Brasil, assim como em outras partes da América Latina, uma política sistemática e centenária volta...
TSE empossa novo relator de ações relacionadas às eleições de 2022
Justiça 21/11/2023 - 20h07
TSE empossa novo relator de ações relacionadas às eleições de 2022 A ministra Isabel Galotti também tomou posse nesta terça-feira em cargo efetivo do TSE.Com a posse da ministra, o TSE passa a contar com três mulhe...
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